Até na exploração do subsolo da Amazônia as necessidades do chamado setor produtivo criam impasses com a preservação ambiental. A única mina de calcário de Rondônia está fechada desde março do ano passado porque nela está situada a maior caverna conhecida do estado e, segundo o órgão federal responsável, não há previsão para reabertura.
Com isso, os produtores rurais de Rondônia ficam obrigados a usar calcário de Mato Grosso para correção de solo. “Até agora os agricultores estavam na entressafra, mas a partir de maio a demanda volta a aumentar”, explica Emílio Mendonça, diretor da Empresa de Mineração Aripuanã (Emal), mineradora que fazia a extração do calcário na área do município de Pimenta Bueno.
No ano passado, o Ibama multou a Emal e proibiu que a empresa continuasse trabalhando no local por causa da destruição de 20 dos 400 metros de extensão da caverna, chamada Gruta da Lavra do Calcário.
A Emal ficou obrigada a apresentar ao Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um estudo sobre a relevância da gruta. “Queremos apresentá-lo até o fim do mês”, diz Mendonça.
Um decreto de 2008 prevê que algumas cavernas podem ser suprimidas. O texto, que prevê um sistema de classificação das cavidades rochosas que vai de “baixa relevância” a “máxima relevância” prevê que apenas as da última categoria não podem ser destruídas em nenhuma hipótese.
O problema, segundo aponta José Carlos Reino, geólogo e chefe do setor técnico do Cecav, é que os critérios para a classificação ainda não foram publicados. De acordo com o especialista, o Cecav – que é subordinado ao Ministério de Meio Ambiente - já preparou seu parecer a respeito, mas o assunto ainda precisa ser definido com outros ministérios como, por exemplo, o de Minas e Energia.
Enquanto isso não acontece, a Emal não teria como propor um nível de relevância para a Gruta da Lavra do Calcário. “No meu entendimento, se não há critério publicado, então não há como avaliar”, justifica Reino.
A solução, segundo o diretor da Emal, é que a exploração seja retomada na mesma área, mas em local mais afastado. “A mais de 250 metros da gruta não é necessário apresentar esse estudo”, alega. “Não queremos suprimir a Gruta da Lavra do Calcário”, acrescenta.
A Emal vendia calcário diretamente aos agricultores de Rondônia. Emílio Mendonça não sabe precisar quanto a empresa já perdeu com a interdição da mina de Pimenta Bueno. “Mas não é pouca coisa”, garante.
