Uma determinação da Justiça impede que menores de 16 anos fiquem nas ruas de Patos de Minas (MG) depois das 23h. A medida, aprovada na terça-feira (12), foi motivada pelo aumento do número de crimes envolvendo crianças e adolescentes.

Levantamento da Polícia Militar (PM) de Patos de Minas mostra que o número de menores de 18 anos envolvidos em crimes na região aumentou 35% nos quatro primeiros meses de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado.

No início de maio, um adolescente de 16 anos foi morto com golpes de faca em frente a um bar. O crime foi cometido por outro menor. Testemunhas disseram à polícia que ambos faziam parte de gangues que atuam na cidade.

Preocupados com o aumento do número de menores envolvidos em crimes, representantes da comunidade se reuniram para debater e definir medidas preventivas.

Entre as medidas anunciadas pelo juiz da Vara da Infância e da Adolescência está a proibição da presença de menores de 18 anos desacompanhados em bares e locais que comercializam bebidas alcoólicas. Menores de 16 anos também não poderão ficar nas ruas após as 23h. Para quem tem entre 16 e 18 anos, só será permitido ficar nas ruas depois do horário estabelecido se houver autorização dos pais ou do juiz.

Para o comandante da PM no município, tenente-coronel Elias Saraiva, a medida veio na hora certa. “A partir do momento em que a família não tem compromisso com a criança e o adolescente, o poder público tem que participar”, diz.

“É uma questão de proteção ao menor, não de restrição, principalmente em situação de risco”, diz dom Cláudio Nori Sturm, bispo de Patos de Minas. A previsão é que as medidas comecem a valer no dia 1º de junho.