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Domingo, 21 de julho de 2024

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Conselho aprova pedido ao STF para obter informações sobre Demóstenes

O Conselho de Ética do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (19) um requerimento de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às informações do inquérito aberto para investigar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).


Demóstenes Torres responde a inquérito no Supremo em razão de investigação da Polícia Federal que aponta envolvimento dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

No Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres responde a um processo por quebra de decoro parlamentar, que pode levar até mesmo à perda do mandato.

Os integrantes do conselho querem acesso às informações referentes ao senador que constam no inquérito do STF para aproveitar como subsídio para o relatório final do conselho.

Na última terça-feira, os integrantes do Conselho estiveram reunidos com o ministro relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski, antecipando o pedido, formalizado agora. Segundo o presidente do Conselho de Ética, o ministro disse que só se manifestaria quando chegasse o requerimento.

"Na prática, o ministro não expressou nenhum decisão sobre se forneceria esses documentos. No entanto, ele falou de precedentes que poderiam embasar decisões futuras. Ele falou que iria ler quando chegasse a decisão do Conselho de Ética e é isso que estamos fazendo", disse o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Segundo Valadares, as informações do processo, se concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, só serão utilizadas pelo Conselho após a fase de relatório preliminar, que será elaborado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo o relator, as informações são importantes para o andamento do processo no conselho.

"Acreditamos que, por ser um pedido do Conselho de Ética, o ministro não vá nos negar [o acesso]", disse o senador.

Defesa
A próxima reunião do Conselho de Ética do Senado deverá ocorrer na próxima quinta-feira (26), quando se encerra o prazo para o senador Demóstenes Torres apresentar sua defesa prévia para o conselho. A partir daí, o relator terá cinco dias para elaborar seu relatório prévio.

Nesta quarta-feira, quando esteve no plenário do Senado, Demóstenes afirmou que só iria se manifestar sobre as denúncias depois de falar ao Conselho de Ética.
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