A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão domiciliar de Nenê Constantino. O fundador da Gol Linhas Aéreas, de 79 anos, é acusado de ter encomendado a tentativa de homicídio, por motivo fútil, de Eduardo Queiroz Alves, seu ex-genro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do DF, Constantino teria contratado José Humberto de Oliveira para matar o ex-genro em junho de 2008.

O executor efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o carro em que estava a vítima, na saída da sede da Viação Planalto, mas nenhum dos disparos atingiu Alves.

Os advogados de Constantino negam qualquer participação dele no crime.

O empresário cumpre prisão domiciliar desde março do ano passado em sua casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Em outubro do ano passado, a defesa do empresário entrou com recurso questionando a prisão domiciliar e a decisão de que o caso seja decidido pelo Tribunal do Júri.

Nesta quinta, a 2ª Turma Criminal também decidiu que Constantino será julgado por um júri, na condição de mandante, junto com os executores da tentativa de homicídio.

Para o MP, o empresário teria encomendado o crime por desavenças entre ele e o ex-genro sobre a administração de empresas da família e de questões referentes ao patrimônio conjugal da vítima e da filha do acusado.

De acordo com o desembargador Roberval Belinati, a prisão de Constantino é necessária porque o empresário “reitera na prática de crimes, sobretudo contra a vida de seus desafetos, já estando respondendo a outros dois processos por crimes contra a vítima José Amorim dos Reis, fato ocorrido em 9 de fevereiro de 2001, e contra a vítima Marcio Leonardo de Sousa Brito, crime praticado em 12 de outubro de 2011.”

O magistrado assinalou que esses crimes ainda devem ser comprovados nas correspondentes ações penais, mas constituem indicativo de que, em liberdade, Constantino poderá voltar a cometer atos criminosos.