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Domingo, 21 de julho de 2024

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Lei Geral

Senado deve votar nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa

A Lei Geral da Copa, que define regras acordadas com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para o mundial no Brasil, deve ser votada nesta quarta-feira (9) no Senado. Na terça-feira (8), os senadores aprovaram requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto.

A Lei Geral da Copa, que define regras acordadas com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para o mundial no Brasil, deve ser votada nesta quarta-feira (9) no Senado. Na terça-feira (8), os senadores aprovaram requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto. Com isso, a expectativa é de que a matéria vá ao plenário da Casa nesta tarde.


De acordo com a assessoria do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), o senador está conversando com os líderes dos partidos para inlcuir a Lei Geral da Copa na agenda do dia. O Regimento Interno do Senado prevê que temas que entram em regime de urgência devem ser votados após duas sessões, o que levaria a Lei Geral da Copa para o plenário só na quinta-feira. Mas é permitida a antecipação caso haja anuência dos líderes.

A proposta chegou ao Senado no fim de março, após uma tramitação arrastada na Câmara, principalmente por causa da polêmica sobre a liberação ou não de bebidas alcoólicas nos estádios.

O texto aprovado na Câmara suspendeu trecho do Estatuto do Torcedor que veta a bebida, mas não está claro se a venda estará liberada ou terá de ser novamente negociada em cada estado sede. Na terça-feira (8), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo está "animado" para a votação da proposta.

A votação da lei Geral da Copa foi discutida por Ideli com os líderes dos partidos no Senado, em um café da manhã nesta terça. Segundo a ministra, apesar de os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o envolvimento de políticos e empresários com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira já estar em andamento, as votações no Congresso não devem ser prejudicadas.

"Tanto a Câmara quanto o Senado têm mantido o ritmo de votações. Nós tiramos aqui hoje uma pauta e metas muito claras [...] Portanto, há uma produção bastante acelerada das matérias", disse.
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