A Polícia Civil de Bauru (SP) abriu inquérito para investigar um suposto golpe que faz vítimas interessadas em concluir o ensino médio. Com informações e materiais aparentemente oficiais, o esquema é sofisticado e convincente. Uma correspondência chega com na casa das pessoas com o título: "Nova lei de conclusão do ensino médio". A promessa é de diploma na mão sem curso supletivo ou qualquer programa de conclusão do ensino médio.

As apostilas trazem conteúdos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em todas as capas está o nome "Portal Enem” e nomes de programas do Governo Federal, como Prouni. Um CD vem junto com uma senha para acessar informações no site da empresa. Nele, o aluno encontra gabaritos das últimas provas e detalhes sobre outros programas educacionais do governo.

O delegado Fábio Mariotto contou que a investigação foi aberta para tentar identificar os proprietários da empresa. “A nossa maior dificuldade é saber qual é a proposta da empresa. Se ela está prometendo alguma coisa impossível ou se está vinculando o nome dela com algum órgão oficial, o que é proibido por lei”.

Um representante do esquema informou por telefone que o valor da apostila à vista é de R$ 290. “Na forma parcelada a gente pede para completar o cadastro e enviar para nós. A primeira parcela é por depósito bancário e as outras parcelas por boleto", explicou o atendente.

A chance de concluir o ensino médio atrai muitas pessoas. Rafael Fernando Ruiz é comerciante há cinco anos em um bairro de Bauru. Ele recebeu a correspondência e viu uma boa oportunidade. Mas quando chegou ao local acabou se envolvendo em um caso de polícia. A confusão começou quando ele perguntou sobre a venda das apostilas.

Na correspondência, o maior atrativo é a inscrição para o Enem e conclusão rápida do ensino médio. “Suspeitei logo que cheguei ao local por haver poucas pessoas interessadas. Depois de algum tempo uma mulher começou a fazer uma divulgação de material didático em vem da inscrição do Enem. Interrompi o discurso dela e indaguei se faríamos a inscrição para efetuar a prova do Enem. A mulher ficou alterada e eu saí do local. Depois chamei a polícia porque ela continuou me ofendendo. Só sei que alguma coisa duvidosa estava acontecendo”, relatou.

A cabeleireira Márcia Alves Lopes também desconfiou da conversa. Achou o valor das apostilas alto demais e desistiu da proposta durante a reunião. No entanto, ela reconhece que o papo das supostas empresárias é bem convincente. “Parece do governo. Fui até o local achando que tivesse ligação com o governo. Mas depois me disseram que para concluir o segundo grau seria cobrado um valor alto. Não fiquei até o final da reunião porque para concluir o estudo tem programas gratuitos, como o supletivo e de graça. Logo percebi que era uma maneira de comércio para atrair o público por usar o nome do governo e não realidade não é”, explicou.

Uma portaria normativa do Ministério da Educação (MEC), de Julho do ano passado, dá o direito de toda pessoa com mais de 18 anos fazer o Enem para concluir o ensino médio. Para isso ele precisa acertar pelo menos 40% da prova.

Só que para fazer o Enem não é obrigatório comprar apostilas nem participar de curso preparatório. E as inscrições são feitas apenas pela internet, custam R$ 35 e ainda não foram abertas em 2012. A assessoria do MEC informou por telefone que não mantém vínculo algum com empresas particulares. Ao contrário do que a atendente da empresa contou, a Secretaria de Educação de Bauru, bem como as de outras cidades, não emite certificado de conclusão do ensino médio. As secretarias municipais só são responsáveis pelo ensino fundamental, ou seja, do primeiro ao nono anos. O ensino médio, que é o antigo colegial, é de responsabilidade do estado e não dos municípios.