Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema. "O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal", afirmou neste sábado o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
Segundo Traumann, Mendes Ribeiro Filho deu uma opinião pessoal sobre as negociações, que não reflete o posicionamento oficial do governo. A declaração de Mendes foi dada na sexta-feira, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.
Tanto o porta-voz da Presidência quanto a assessoria do Ministério da Agricultura garantem que, durante o encontro, a presidente e o ministro trataram apenas do Plano Safra, que será lançado no final do mês. De acordo com as informações, em momento algum as negociações sobre Código Florestal foram discutidas na reunião.
Segundo assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro Filho apenas respondeu a um jornalista que questionou sobre o andamento da medida provisória. "Não teríamos como nos posicionar sobre isso. O ministro falou sobre Código (Florestal) quando as discussões estavam com o governo. O texto agora está na fase de debates no Congresso Nacional. Não podemos nos posicionar agora."
Ainda de acordo com os assessores, a situação não provocou qualquer constrangimento, o ministro já conversou com a presidente Dilma Rousseff e não vai mais se pronunciar sobre o assunto.
Em maio, Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a decisão, o governo quer dar um formato mais próximo à versão aprovada no Senado, quando a proposta foi considerada mais equilibrada. Ao chegar na Câmara, a bancada ruralista fez alterações de última hora no texto, o que incomodou o governo.
Para eliminar vácuos legais devido ao corte de artigos, o governo editou uma medida provisória, que foi enviada ao Congresso. Lá, o texto recebeu mais de 600 propostas de emendas de senadores e deputados. Uma comissão foi instalada para analisar que sugestões devem ou não ser incorporadas ao Código Florestal, trabalho que deve ser encerrado no próximo mês, com a votação da MP.
