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Domingo, 21 de julho de 2024

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Após decisão do STF, conselho deve votar sobre Demóstenes na 2a

Ficou para segunda-feira da semana que vem uma decisão do Conselho de Ética do Senado sobre o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que irritou parlamentares ao adiar a leitura e votação do relatório sobre o caso.


O senador Humberto Costa (PT-PE), relator de processo de quebra de decoro contra Demóstenes, leu nesta segunda-feira apenas a parte descritiva de seu parecer, deixando para a semana que vem o anúncio de seu voto.

A parte final do relatório, que deve recomendar a cassação ou o arquivamento do processo, também será lida apenas na próxima segunda-feira, em sessão do conselho.

Tanto a leitura quanto a votação do relatório estavam previstos para esta segunda-feira, mas uma decisão do ministro Antonio Dias Toffoli, do STF, determinou que o conselho teria de respeitar o prazo de três dias úteis entre a leitura dessa primeira parte do parecer e a votação.

Mais cedo, a assessoria de Costa havia informado que a votação ocorreria na próxima terça-feira, mas os senadores decidiram, durante a sessão nesta tarde, que a votação deve ocorrer na segunda-feira da semana que vem.

A decisão de Toffoli irritou alguns parlamentares, entre eles o próprio Costa, que viu na manifestação do magistrado uma ingerência do Judiciário em assuntos do Legislativo.

"Todos nós estamos profundamente decepcionados com essa decisão. Não cabia. Ouve uma ingerência indevida por parte do Supremo no funcionamento interno do Parlamento", disse o relator.

"Nós respeitamos a decisão, vamos cumpri-la, mas isso não significa que nós tenhamos concordância com essa decisão, que termina contribuindo para o jogo de protelação que a defesa está fazendo."

O presidente do conselho, senador Antonio Caros Valadares (PSB-SE), também demonstrou descontentamento com a decisão.

Valadares argumentou que seguiu as regras de uma resolução do Senado ao marcar a votação para esta segunda. Segundo o presidente, a resolução prevê a leitura e a votação do relatório numa mesma sessão.

"É uma regra nova, na verdade que está sendo reescrita por um ministro do STF", disse Valadares. "O senhor ministro Dias Toffoli reescreveu a resolução."

Já o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, argumentou que recorreu à Suprema Corte para que fossem respeitados os preceitos constitucionais.

"Nosso interesse não é adiar o julgamento. O nosso interesse é que sejam seguidos os ritos constitucionais", disse o advogado. "O voto é político, mas o processo não. O processo tem que obrigatoriamente seguir a Constituição Federal."

Uma vez aprovado no Conselho de Ética, o parecer ainda terá sua constitucionalidade analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Vencida essa etapa, o relatório segue ao plenário do Senado, que em voto secreto decidirá de fato se Demóstenes deixará de ser senador.

Demóstenes passou a sofrer o processo no conselho após suspeitas de ter usado seu mandato e sua influência em favor de Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI mista no Congresso e acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.
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