A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disse nesta quarta (20) que seria "um ato de desumanidade" manter à frente do processo do caso Cachoeira o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal em Goiânia, que pediu afastamento devido às ameaças que diz ter sofrido.

Eliana Calmon se reuniu nesta quarta com o juiz na sede do CNJ, em Brasília. Segundo a corregedora, o magistrado relatou à comissão de segurança do conselho que se sentia "extenuado" após 16 meses à frente do caso.

“Ele [Moreira Lima] não sai por covardia ou medo, mas porque cansou dessa notoriedade. Juiz se sente muito agredido quando tem esse nível de exposição”, observou a corregedora.

Moreira Lima autorizou a prisão, em fevereiro, de Carlinhos Cachoeira e de supostos integrantes da organização que explorava uma rede de jogo ilegal em Goiás sob o comando do bicheiro. As prisões ocorreram durante a chamada Operação Monte Carlo, da PF.

“O juiz deu as razões, disse que se sentia cansado, extenuado, e que gostaria de sair. No nosso entendimento, deixá-lo depois que ele disse que está cansado seria um ato de desumanidade”, afirmou Eliana Calmon.

Nesta terça, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, designou o juiz federal Alderico Rocha Santos, de Goiânia, para conduzir o processo.

Antes, havia sido escolhido o juiz Leão Aparecido Alves, que recusou o caso por ser amigo de José Olímpio Queiroga Neto, suspeito de coordenar o esquema de jogos ilegais que, segundo a Polícia Federal, Cachoeira comandava.

A corregedora do CNJ revelou que Moreira Lima relatou duas supostas ameaças que teria recebido desde a deflagração da Operação Monte Carlo.

Uma foi a visita de policiais à residência de sua família, para conversar a respeito do processo da Monte Carlo, que ele já havia narrado no ofício em que pediu afastamento. Na outra, o juiz goiano teria recebido um telefonema de um carcereiro de uma penintenciária de segurança máxima, no qual o servidor teria feito referência a conversas entre presidiários a respeito do juiz. Eliana Calmon não quis dar mais detalhes sobre o relato.

Moreira Lima evitou falar com a imprensa na audiência com a corregedora-geral do CNJ. O magistrado disse, por meio da assessoria do órgão, que queria evitar exposições públicas por motivos de segurança.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, acompanhou o encontro no CNJ ao lado do ex-corregedor do TRF-1 Cândido Ribeiro e do juiz de Goiás Leão Aparecido Alves.

Ele afirmou que o novo juiz designado para o caso, Alderico Rocha Santos, “tem condições de presidir o processo”. Segundo o dirigente da Ajufe, a entidade dará suporte ao magistrado.

“A magistratura não se curva diante dessas ameaças. Se um juiz sai, outro entra”, declarou Toldo.

Segurança
Antes do encontro no CNJ, o presidente da Ajufe foi à Polícia Federal e solicitou investigação das ameaças ao juiz Paulo Augusto Moreira Lima.

O desembargador Cândido Ribeiro, corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) à época em que a PF deflagrou a Operação Monte Carlo, disse que Moreira Lima abriu mão da segurança disponibilizada pelo tribunal.

Ribeiro disse que ofereceu a ele um veículo blindado da Justiça de Goiânia e dois agentes para reforço da segurança do juiz. O desembargador afirmou que recebeu como resposta um ofício agradecendo a “boa vontade e o interesse” do TRF-1, no qual Moreira Lima desistia da segurança naquele momento.

“Ele (Moreira Lima) afirmou que, no âmbito da seção judiciária de Goiás, a PF já havia dado uma cobertura para ele e que não precisava mais da minha ajuda. Depois não me procurou mais”, afirmou Ribeiro.

Questionada nesta quarta se o juiz teria recusado o aparato de segurança, a corregedora-geral do CNJ disse desconhecer. “Não me consta que ele tenha aberto mão da segurança, e sim de escolta ostensiva”, afirmou Eliana Calmon.

Ao final do encontro no CNJ, o presidente da Ajufe, Nino Toldo, afirmou que Moreira Lima não viajará para o exterior, conforme havia solicitado no ofício em que pediu afastamento do caso Cachoeira.

Segundo Toldo, o juiz deve assumir funções na 12ª Vara de Execução Fiscal de Goiânia. "Não temos nenhum caso de magistrado que tenha saído do país por conta de ameaças", disse.