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Quarta-feira, 19 de junho de 2019

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Procurador da República deve propor ação penal contra magistrados de MT

Da Redação

28 Abr 2008 - 06:30

A Procuradoria Geral da República deverá acionar penalmente o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, e os juízes envolvidos num esquema de desvio de recursos públicos montado supostamente com intuito de promover um socorro financeiro à entidade privada ou a membros da loja macônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT).

Estão envolvidos no esquema, segundo consta de relatório da Corregedoria Geral de Justiça, além de José Ferreira Leite, os magistrados Marcelo de Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho do ex-presidente do TJ e grão-mestre da maçonaria). 

Cópias do relatório da Corregedoria do TJ foram entregues para o Ministério Público Federal, para a Procuradoria Geral de Justiça e noo Conselho Nacional de Justiça, a mais alta instância do Poder Judiciário.

O Olhar Direto apurou que "houve a prática de vários crimes, dentre as quais estelelionato (artigo 171 do Código Penal), formação de quadrilha ou bando (artigo 288), peculato (artigo 312), concussão (artigo 316) e prevaricação (artigo 319)", que podem implicar seriamente todos os denunciados.

O esquema da cúpula que comandou o Poder Judiciário entre 2003 e 2005, em conjunto com funcionários graduados do Tribunal de Justiça, segundo consta do relatório da Corregedoria, patrocinou os pagamentos de benefícios ficitícios ou irreais, efetuados sem amparo legal. Os supostos benefícios variavam entre R$ 50 mil e R$ 227 mil, que seriam correções salariais. 

Em suas alegações finais, o corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, ressalta que as "circunstências....permitem teorizar que (os magistrados envolvidos no esquema de desvios de recursos) não souberam sofrear os encantos dos cargos e posições que ocupavam, resvalando na insolvência ética ao dispor de dinheiro público para, por meio enviesados, acudir uma entidade privada".



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