Estima-se atualmente que pelo menos 3 mil obras públicas estejam paralisadas em todo país. O que representa R$ 20 bilhões desperdiçados. A informação é do presidente Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), Paulo Roberto Vilela Dias, que está em Mato Grosso para o 1º Seminário de Engenharia de Custos.
"Em Mato Grosso, esse desperdício de dinheiro público não é tão grande quanto em outros estados, pois nos últimos anos o estado não foi contemplado com grandes obras. Mas é preciso observar a metodologia de se orçar e planejar uma obra para evitar sua paralisação no futuro e, por consequência, o desperdício desse investimento", explicou Vilela.
Segundo o engenheiro o grande problema é que na maioria das vezes o governo não sabe orçar por falta de profissionais capacitados e também porque utiliza tabelas de preços defasados sem valores de materiais e serviços praticados pelo mercado. "A consequência dessa falta de planejamento ocasiona a paralisação da obra pública, a alta sonegação de tributos e a baixa qualidade das obras executadas. O custo real de uma obra não tem média nem máximo: é justificado", avalia Vilela.
Uma solução para essa cadeia de problemas seria o investimento na Engenharia de Custos tanto para a rede privada quanto pública. Segundo Vilela o próprio Ibec desenvolve desde novembro do ano passado um fórum nas capitais brasileiras, inclusive Cuiabá, com o objetivo ouvir profissionais e gestores de órgãos públicos contratantes, órgãos fiscalizadores e de empresas privadas para construir o problema da falta de uma regulamentação para custos de licitação dessas obras.
"Por conta desses problemas, os órgãos públicos estão elaborando seus preços de referências sem considerar todas as exigências legais. Assim, este preço de referência está sendo calculado até 28% abaixo do custo das empresas. Há conceitos que estão totalmente errados na base do processo, ou seja a doença está nos orçamentos pré-licitatórios e em critérios que são adotados independentemente, de forma não padronizada", disse o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Juares Silveira Samaniego.
Outro problema levantado foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que exige a utilização de tabelas de custos (SINAPI e SICRO) que não se adequam a todos os tipos de obras, como saneamento, barragens, edificações com acabamento acima de médio e serviços especiais (CBUQ em aeroportos e lançamento de concreto em grandes estruturas).
Para atacar a questão, o Ibec desenvolveu uma metodologia para elaboração do preço de referência (disponível no site do fórum: www.forumobraspublicas.com.br) que está colocando em discussão ponto a ponto. "O objetivo é a elaboração de uma Orientação Técnica definitiva, que será entregue ao governo federal, Congresso, Ministério Público, Tribunais de Contas da União e Estaduais e Procuradoria Geral da República. Ao fim do processo, o objetivo é garantir 'o que chamamos de preço socialmente justo para uma obra com qualidade', investimento inicial e custo de manutenção adequados, e sem enorme sonegação de tributos", completa Samaniego.
Compuseram a mesa de abertura do seminário além dos presidentes do Crea-MT e Ibec, o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - sessão de Mato Grosso (Abenc-MT), André Luiz Shuring, e o representante do Ibec estadual Robson Faustino.
SEMINÁRIO - O 1º Seminário Mato-grossense de Engenharia de Custos foi realizado em Cuiabá na noite de 18 de julho, no auditório do Crea-MT em parceira com a Abenc-MT e o Ibec-MT. As mesmas palestras se repetem hoje (18) em Rondonópolis em parceria com a Associação Rondonopolitana de Engenheiros e Arquitetos (Area) e amanhã (19) em Sinop, em parceria com a Associação dos Engenheiros do Norte de Mato Grosso (Aenor).
Para o Presidente do Crea-MT, esta foi mais uma oportunidade oferecida pelo Regional aos profissionais, estudantes e interessados a aprenderem sobre o BDI, ou o cálculo utilizado pelo engenheiro para compor o preço final da obra. "A faculdade de engenharia muitas vezes não inclui na grade curricular esta matéria que precisa ser vistas em programas de pós-graduação, e hoje estamos ofertando esse conhecimento", disse Juares.
Também foi palestrante o vice-presidente do Ibec, José Chacon de Assis, com o assunto "Cidades Sustentáveis".
