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Domingo, 21 de julho de 2024

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TSE indefere mais 5 candidaturas a vereador em Ribeirão Preto, SP

Cinco candidatos ao cargo de vereador em Ribeirão Preto (SP) tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (28), passando de 12 para 17 o número de pedidos de registros negados. Na sexta-feira, outros cinco renunciaram à disputa. Em Ribeirão Preto, a Câmara será composta por 20 cadeiras.


Segundo o TSE, a candidatura é indeferida quando não reúne condições necessárias ao registro exigidas pela Constituição Federal e não apresentar nenhuma das restrições estabelecidas pela Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar Nº 64/1990).

Os candidatos ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para que todos os registros de candidatura sejam julgados termina no dia 5 de agosto.
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