Uma vendedora de 52 anos disse que sofreu constrangimento no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e também no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O incidente ocorreu no dia 13 de maio, quando ela precisou viajar a trabalho.
A mulher, que perdeu os cabelos por fazer um tratamento contra um câncer, afirmou que foi obrigada a tirar o lenço que cobre sua cabeça na hora do embarque no Aeroporto Afonso Pena. Mesmo após passar pelo detector de metais – que não apitou – o funcionário pediu que ela tirasse o lenço, caso contrário não poderia embarcar.
Contrariada, a vendedora acabou tirando o lenço. Na volta, no aeroporto de Viracopos, em Campinas, a cena se repetiu. Segundo a mulher, os agentes atribuíram a situação a uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Norma da Anac
A norma “107-1004 A” realmente existe, conforme informou a assessoria de imprensa da agência. O regulamento determina que quem estiver portando qualquer acessório na cabeça deve retirá-lo para passar pela inspeção. A assessoria não divulga mais informações sobre a regra, por motivos de segurança.
Ainda conforme a Anac, o erro foi a forma de abordagem. Em caso de constrangimento, o passageiro deve ser encaminhado para um local reservado, onde a inspeção será realizada.
O agente e assessor de comunicação da Polícia Federal, Marcos Koren, explicou que após o atentado às torres gêmeas do World Trade Center, em setembro de 2001, as regras de segurança aeroportuária foram reforçadas no mundo todo.
Treinamento
Os chamados agentes de proteção da aviação civil são, entre outras atribuições, responsáveis pelas revistas feitas na área de embarque nos aeroportos. Eles são funcionários terceirizados, de empresas contratadas pela administração dos aeroportos.
Todos passam por um curso de duas semanas ministrado por empresas homologadas pela Anac – que também os avalia – e precisam ter o 2º grau. Seu trabalho é supervisionado pela Polícia Federal.
Reclamações
Se o passageiro se sentir constrangido, os canais para reclamações são os seguintes:
- Anac: fone (61) 3366-9303/9307, de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas; site www.anac.gov.br/falecomaanac
- Infraero: fone 0800-727-1234; site www.infraero.gov.br, no link ouvidoria; ou nos balcões dos aeroportos.
