A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (8) o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, conjunto de ações do governo que preveem mapeamento de áreas de risco e monitoramento, alerta e resposta a desastres.

Segundo o Ministério da Integração, orçamento previsto para o plano é de R$ 18,8 bilhões, a serem investidos até 2014. De 2007 até junho de 2012, de acordo com a pasta, o governo contratou R$ 27,6 bilhões em ações de prevenção e resposta a desastres.

O lançamento do plano ocorreu no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília, e teve presença de diversos ministros e governadores de estados frequentemente atingidos por desastres, como Raimundo Colombo (Santa Catarina), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Eduardo Campos (Pernambuco), Marcelo Déda (Sergipe) e Ricardo Coutinho (Paraíba).

A presidente afirmou que era “obrigação” do governo a adoção de medidas para a prevenção e a resposta aos desastres naturais.

“Acredito que nós, através desse processo, dos quatro eixos que começa pelo mapeamento, passa pela prevenção e ao mesmo tempo avalia as condições e garante, num quarto momento, a reposta. A integração desses fatores é algo fundamental e que era uma obrigação a ser feita pelo governo federal”, afirmou.

Dilma afirmou que o volume de recursos – R$ 18,8 bilhões – é “suficiente nesse primeiro momento” e fez um pedido aos estados: “acelerem, por favor, os projetos que os recursos estão disponíveis”.

“Hoje damos uma passo muito importante e nós colocamos, de fato, recursos suficientes nesse primeiro momento e acredito que o Brasil tem que continuar investindo nisso sistematicamente”, afirmou.

A presidente lembrou dos deslizamentos de encostas no estado do Rio de Janeiro, onde visitou regiões atingidas no início do ano passado.

“Eu vivi desespero do vice-governador Pezão e do governador Cabral diante do que aconteceu na região serrana do Rio. Eu vi o imenso esforço de toda aquela região no sentido de impedir aqueles deslizamentos”, afirmou.

Para ela, o governo tem determinação “de que nós não poderíamos chegar a enfrentar de uma forma a que não fosse a mais profissional possível os desastres naturais”.

O governador Sérgio Cabral agradeceu ao apoio do governo federal. “No momento em que o mundo vive atônito com a crise financeira internacional [...], a senhora aposta no Brasil, investe uma quantidade significativa de recursos, abre espaço fiscal para que os estados também assumam sua parte e coloquem recursos”, afirmou.

O plano
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais tem quatro eixos. O primeiro deles, de prevenção, tem orçamento previsto de R$ 15,6 bilhões e contempla obras já previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução de riscos, como contenção de encostas, drenagem urbana e sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável.

O segundo eixo é do mapeamento de áreas de alto risco de deslizamento, enxurradas e inundações em 821 municípios, segundo informou o Ministério da Integração Nacional. Nessas cidades, serão elaborados planos de intervenção, que identifica, vulnerabilidades de habitações e da infraestrutura e

Com o plano, o governo pretende também fortalecer os sistema de monitoramento e alerta, sobretudo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Cenad. Há previsão de expansão da rede de observação, com aquisição de nove novos radares, além de pluviômetros, estações hidrológicas e agrometereológicas e sensores de unidade de solo.

O quarto eixo, com previsão de investimento de R$ 2,6 bilhões, trata de ações voltadas à reposta aos desastres, entre elas a criação da Força Nacional de Emergência. Segundo o ministério da Integração, o governo contratou mil profissionais para a Força Nacional do SUS e adquiriu seis módulos de hospitais de campanha e estoques de materiais e medicamentos suficientes para atender até três desastres simultaneamente,

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que “o plano não é apenas uma relação de ações, é uma articulação cuidadosa de responsabilidades que tem por objetivo número um salvar vidas”.

Novo Cenad
A cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais serviu também para formalizar a inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad). O centro gerencia informações sobre riscos e desastres em todo país, com o objetivo de preparar a população.

Até 2013, segundo assessoria do Cenad, o governo pretende investir R$ 40 milhões no centro, cujo número de funcionários vai saltar de 15 para 70 e a estrutura do local passará de 70 para 600 metros quadrados.

Dilma Rousseff visitou as instalações do centro e conversou com funcionários. “Se do grande esforço que vocês fizeram para inauguração hoje”, disse. “[O novo centro vai] permitir que a gente alerte e isso vai garantir que haja ações concretas que deem respostas ao desastres naturais”, afirmou a presidente durante a visita.