A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, pediu nesta terça-feira (21) a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta de dois magistrados de Rondônia, suspeitos de integrar esquema que teria desviado cerca de R$ 358 milhões dos cofres públicos.
Segundo o CNJ, as supostas fraudes consistiram no desvio de valores relativos a precatórios, que são dívidas trabalhistas de entes públicos.
Eliana Calmon pediu a manutenção do afastamento do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), e do juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que já estão fora da função desde junho por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A abertura de processo disciplinar e o afastamento dos magistrados não chegaram a ser analisados em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de um corregedor do conselho.
Um processo disciplinar pode levar a punições que vão desde censura até a aposentadoria compulsória.
O G1 procurou o gabinete do desembargador Vulmar, mas a secretária informou que ele não tem feito contato com o tribunal. No gabinete do juiz Domingos, outro magistrado informou que não tem contato com o juiz.
Em argumentação aos conselheiros do CNJ, a defesa de ambos afirmou que o processo é baseado em uma "confusão" e que "não tem onde se apegar" para defender os magistrados. Pediu a suspensão da decisão do STJ até a conclusão da apuração sobre o envolvimento dos magistrados. O pedido também não foi analisado.
O suposto esquema
Segundo o CNJ, o desembargador do TRT teria atuado para manter o processo de pagamento de precatórios sob responsabilidade do juiz.
Ainda segundo o conselho, a suspeita de que autoridades locais estariam envolvidas em desvios levou à ameaça de servidores e outros magistrados.
"Uma juíza sofreu um atentado misterioso por quatro pessoas que levaram material de mídia [da juíza]. Em vista da gravidade da conduta proponho o afastamento de ambos", afirmou Eliana Calmon.
