Com a preocupação de um aumento nos investimentos em infraestrutura, visando baratear a produção, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira o novo modelo de concessões e parcerias com a iniciativa privada na área de transportes e prometeu anunciar na próxima semana uma redução dos custos de energia.

"O governo e a iniciativa privada devem se unir para dotar o Brasil de uma infraestrutura capaz de reduzir os custos de produção e tornar o país mais competitivo em todos os mercados", afirmou a presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.

Dilma, porém, disse que o país continuará tendo que fazer investimentos públicos em infraestrutura porque ainda há regiões onde a baixa demanda torna as concessões inviáveis. "Vamos sempre ter de combinar no Brasil concessão com obra pública", disse.

Há duas semanas o governo anunciou o Plano Nacional de Investimento em Logística para rodovias e ferrovias, que deve repassar à iniciativa privada uma carteira de projetos no valor total de 133 bilhões de reais. Para isso, o governo também criou a Empresa de Projetos e Logística (EPL), que se envolverá ainda nas concessões de portos e aeroportos no futuro.

As concessões nessas duas áreas, sob novos modelos que ainda estão em estudo, devem ser anunciadas na metade de setembro segundo a presidente.

No caso dos aeroportos, Dilma disse que o governo está estudando novas concessões, mas também está de olho na estruturação de terminais regionais, que podem receber subsídios.

"Estamos estruturando um programa de aeroportos regionais, que necessariamente terá que ter apoio e no sentido de em alguns casos nós daremos subsídios", afirmou Dilma. Dois aeroportos podem ser concedidos: Galeão (RJ) e Confins (MG).

Os portos também terão um novo modelo de concessão e o governo quer, assim como fez nas ferrovias, reduzir o poder do monopólio privado no setor.

"Vamos ter que discutir toda estrutura de cabotagem desse país, como a exportação e também a relação do setor privado..., os terminais de uso privativo, ...e o chamado porto organizado", disse a presidente.

O governo tem discutido com o setor privado formas de compartilhar a infraestrutura dos terminais privativos, que movimentam a maior parte da carga nos portos, segundo disse à Reuters uma fonte do Executivo nesta semana.

"Nós não queremos mais o monopólio de rede, em qualquer setor", disse Dilma nesta manhã.

Na semana que vem, segundo a presidente, o governo anuncia o seu pacote para reduzir os custos de energia elétrica, que deve levar em conta redução de encargos federais sobre a tarifa e renovação de contratos de concessão no setor que vencem a partir de 2015.

ECONOMIA

A presidente voltou a dizer que a crise econômica global está atingindo todos os países do mundo, inclusive o Brasil e que o governo tem adotado medidas para enfrentar esses efeitos.

Ela ressaltou, porém, que as ações do governo também visam o longo prazo e lembrou melhoras estruturais que vêm ocorrendo na economia brasileira que ajudam nesse enfrentamento.

"Somos um país que aprendeu e não comete certos equívocos que nós vemos as nações antigas do mundo ocidental na Europa cometerem. Temos uma solidez fiscal e um setor financeiro robusto", disse.

Segundo ela, o país criou as condições que tornaram possível a redução do juro básico para um nível "bem mais civilizado", mas que isso ocorreu com cuidado fiscal, que pode ser visto na queda da relação dívida/PIB.

Na véspera, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu mais uma vez a taxa básica Selic em 0,5 ponto percentual, para 7,5 por cento, nova mínima histórica.

RECADOS AO CONGRESSO

A presidente também usou o longo discurso aos conselheiros para mandar recados ao Congresso Nacional pedindo que os parlamentares não façam demagogia com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Os congressistas discutem a possibilidade de vincular até 10 por cento do orçamento aos investimentos em educação. Esse percentual seria aplicado ao final de um prazo de dez anos, segundo o PNE.

"Podemos até aceitar uma meta de dobrar recursos (para a educação) desde que se tenha condições para fazê-lo...Senão seria uma demagogia", argumentou.

Segundo ela, os parlamentares devem procurar como fonte de recursos a receita com royalties de petróleo, desde que não mexam em regras de contratos existentes.

O Congresso discute há anos uma nova regra que distribua essa receita de royalties a todos os Estados, mas a regra sofre resistência dos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) que atualmente detêm esses recursos.

Dilma também avisou que o governo está aberto a negociações na medida provisória que trata do Código Florestal, mas não avalizará nenhum acordo que não tenha participado.

"Não há motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não. O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele", avisou Dilma.