A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) flagrou no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, antigo Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul, um caminhão transportando um trator novo, como se fosse usado. Na descrição da nota estava a venda de um trator usado. No entanto, a equipe de fiscalização do posto fiscal efetuou verificação física da carga, constatando que a mercadoria era um trator novo. Ao todo, o contribuinte foi autuado em R$ 122.850,00, incluindo multa e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido.

Conforme relato da equipe de fiscalização que estava presente no dia do flagrante, em 24 de agosto, foi possível perceber que a nota da mercadoria nova foi emitida apenas um dia antes do trator ser revendido como usado. Na nota de mercadoria usada, além do valor estar 33% menor que o valor da mercadoria nova, o contribuinte ainda reduziu a base de cálculo em 95%, utilizando a legislação aplicável no Regulamento de ICMS (RICMS) do Estado do Paraná. Ao consultar o cadastro do contribuinte mato-grossense, a Sefaz percebeu que o sócio do destinatário nada mais era que o próprio remetente.

Dessa forma, a fiscalização concluiu que o documento apresentado no posto fiscal não era válido por não descrever a mercadoria condizente com a realidade. Ficou demonstrado que o contribuinte teve a clara intenção dolosa de fraudar o Fisco ao reduzir drasticamente a base de cálculo da mercadoria, suprimindo o ICMS da mercadoria devida ao Estado de Mato Grosso.

O superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, ressalta que a fiscalização feita nas barreiras mato-grossenses é uma das mais eficientes do País. “As nossas equips realmente checam a documentação apresentada pelos contribuintes, tanto nos sistemas da Secretaria de Fazenda como fisicamente. Por isso somos referência para outros estados”, concluiu.