A Justiça Federal decidiu que o menino que se tornou alvo de disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, morta em 2008, deve ser devolvido imediatamente ao país de origem. O padrasto tem até às 14h de quarta-feira (10) para se apresentar com o menino no consulado dos EUA.

Divulgada nesta segunda, a sentença do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal, estabelece que o período de adaptação deve ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil, como havia sido sugerido pelo Ministério Público.

O juiz afirma que além de readaptar-se ao convívio com o pai, o garoto tem que se reacostumar ao país de nascimento. O prazo foi fixado como forma de amenizar o impacto de uma busca e apreensão forçada do menino. A Policia Federal terá que monitorar para que não haja tentativa de fuga.

A defesa do advogado João Paulo Lins e Silva, padrasto do garoto, já entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal pedindo efeito suspensivo da determinação judicial.