O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (10) que pretende dar início na próxima semana às negociações para votação do projeto que extingue o fator previdenciário. A idéia do deputado é colocar a proposta para ser votada logo após o segundo turno das eleições.

O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição para o INSSx e a expectativa de vida do funcionário para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento tem o obejtivo de reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

A proposta tramita em regime de urgência na casa, e poderá ser levada para apreciação do plenário sem que passe por comissões.

“Eu quero, na próxima semana, procurar a Receita Federalx e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdênciário. A nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão, na próxima semana”, afirmou o presidente.

A proposta que Maia quer colocar em votação prevê que, para obter aposentadoria com 100% do valor do benefício, a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador deve totalizar o número 85 para mulheres e 95 para os homens.

O projeto ainda estabelece que, caso o trabalhador seja demitido dentro dos últimos 12 meses de serviço antes de se aposentar, a empresa deverá recolher contribuição proporcional ao período restante para a aposentadoria.

Desta forma, seria computado o prazo de contribuição completo, de forma que o trabalhador receba o benefício integral. O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas o projeto foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silvax.