O governo federal vai colocar em prática em breve a segunda etapa do Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas. O anúncio foi feito informalmente pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo nesta terça-feira (16.10), em Brasília, durante audiência pública no Senado Federal.

Ao ser questionado sobre o fato de quase 500 brasileiros terem sido vítimas de tráfico de pessoas nos últimos seis anos, conforme diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil divulgado hoje (16.10), Cardozo respondeu que este assunto se resolve com integração e ações de inteligência.

"Temos que ir muito além no combate ao tráfico de pessoas, no combate ao tráfico de crogas e armas e a toda ação do crime organizado que ultrapasse as fronteiras nacionais. Por isso o Ministério da Justiça vai lançar em breve a segunda etapa do Plano Nacional de Combate ao tráfico de Pessoas", adiantou.

De acordo com o levantamento elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Armas e Drogas (Unodc) e pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministro da Justiça, dos aproximadamente 500 casos verificados, 337 deles, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão.

O levantamento mostra que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Segundo o diagnóstico, a maioria das vítimas brasileiras tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha.

O Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas.

Resultados do Plano
O plano tem como foco a ampliação de ações de repressão, prevenção e atendimento às vítimas dos crimes mais comuns de tráfico de pessoas. A segunda etapa do plano deveria ter sido lançada até o fim do ano passado mas foi adiada.

O primeiro plano, em andamento, registrou ampliação das ações de capacitação de agentes públicos e um aumento das campanhas de prevenção. Além disso, aumentou o número de denúncias e de inquéritos abertos na Polícia Federal para investigar o trafico internacional de pessoas. O serviço de atendimento às vítimas também foi reforçado, e todas essas ações serão mantidas no segundo plano.