A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira (1º) Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação do nome dele para a vaga deixada por Cezar Peluso no fim de agosto foi publicada em decreto no "Diário Oficial da União".

A nomeação ocorre após a aprovação, na última terça (30), do nome de Zavascki pelo Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Não houve abstenções. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha sido indicado por Dilma, mas teve que ser aprovado pelo Congresso.

A posse de Zavascki ainda não tem data, segundo informou na quarta (31) o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. Britto isse acreditar que a posse de Zavascki será depois de sua aposentadoria. Ayes Britto deixa o Supremo até o próximo dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.
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"Conversei com ele ontem [terça], apenas para cumprimentar. Claro que, se ele quiser fazer algo mais rápido, dá tempo de tomar posse na minha presidência. Mas acredito que vai esperar. [...] Todos nós, todos, recebemos a indicação com maior agrado, se é um nome que é unanimidade é o Teori. Grande figura. Estamos de braços abertos", disse Britto.

No próximo dia 22 de novembro, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, toma posse como novo presidente do tribunal.

Uma das questões levantadas quando da indicação de Zavascki era se ele poderia tomar posse a tempo de participar no julgamento do mensalão.

O regimento do STF autoriza a participação de ministro recém empossado em julgamento já em curso e após a leitura do relatório desde que ele se considere "esclarecido" sobre o caso. Durante a sabatina, porém, o ministro não deixou claro se aceitaria participar ou não.

Perfil
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003.

Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80.

Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90. Atualmente, também é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Conhecido pelo perfil discreto e técnico, se especializou em direito tributário. Ex-advogado do Banco Central, Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção do STJ, colegiados especializados em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo órgão estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.