Há três meses a Polícia Civil investiga a organização criminosa que atuava na área tributária da Prefeitura de Cuiabá. Relatório elaborado pela própria administração municipal entregue à Delegacia Fazendária em agosto apontava que na ocasião havia sido constatado o desvio de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

Santos afirma que sabia de boatos sobre desvio no IPTU durante gestão
Defaz prende 14 por corrupção; empresários e servidores na lista

Nesta sexta-feira (9), 14 pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema. Dentre os detidos estão servidores, empresários e um corretor de imóveis. As investigações apontam que participavam do esquema servidores das áreas de informática, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal.



Os presos passaram por exame de corpo de delito e foram encaminhados ao Carumbé. A previsão de soltura é para terça-feira (20), dia em que vence o prazo das prisões temporárias, que foram decretadas, tal como os mandados de busca e apreensão, pelo juiz José Arimateia Neves Costa, da Vara Especializada do Crime Organizado, da Capital.

As acusações são de inserção de dados falsos no sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Além dos 14 presos, a polícia apreendeu documentos, bancos de dados, CPUs, em setores do prédio da Prefeitura Municipal de Cuiabá.



O balanço completo com todas as prisões será apresentado à imprensa na próxima segunda-feira (12), em entrevista coletiva à imprensa, na qual o prefeito Chico Galindo, autor da denúncia, deverá participar.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, as investigações identificaram também que as fraudes estavam ocorrendo na arrecadação de outros impostos, a exemplo do ISSQN, HABIT, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Mato Grosso.

O esquema

O esquema foi articulado por servidores públicos municipais com auxílio de empresas e pessoas físicas interessadas em burlar o pagamento do imposto territorial urbano. Segundo as investigações, as suspeitas iniciaram com a descoberta de dois pontos conflitantes. O primeiro incidia sobre a inadimplência, o imposto era crescente e a dívida ativa estava estacionada. O segundo ponto foi descoberto quando uma empresa protocolou ação de quitação de uma dívida que constava no sistema como baixada.

“O servidor baixava no sistema, mas não tinha a baixa do banco, que seria feita após a compensação do título. Então, ficava essa pendência em aberta. Não tinha a confirmação do banco”, explicou por meio da assessoria de imprensa, a delegada Liliane de Souza Santos Murata Costa, que preside as investigações.

A confirmação da fraude se deu com a descoberta de uma lacuna no sistema. A data dos pagamentos dos impostos é um dado bancário informado após a compensação do título de arrecadação pelo banco, ou seja, o espaço não era preenchido pelos servidores envolvidos, que alteravam valores e baixavam pendências relativas a impostos municipais.

Boatos de corrupção

O ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), afirmou neste sábado que existiam boatos de desvios do IPTU desde quando ele ainda comandava o Palácio Alencastro. O tucano conta que durante sua gestão, operações foram desencadeadas e servidores acabaram presos.

“Esses boatos sempre circularam na prefeitura, nós fizemos algumas operações, na nossa gestão foram presos dois fiscais de tributos, três servidores das antiga Sanecap e em relação a esses desvios de IPTU, esses boatos sempre aconteceram”, declarou.