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Sábado, 20 de julho de 2024

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Senado paga mais de R$ 5 milhões em imposto devido à Receita

A direção do Senado realizou nesta terça-feira (27) o pagamento de mais de R$ 5 milhões em imposto de renda devido à Receita Federal. Os valores são referentes ao imposto de renda não recolhido por senadores sobre o 14º e o 15º salários nos últimos cinco anos.


No início de agosto, a Receita Federal enviou intimações para os gabinetes, cobrando o pagamento do tributo no período entre 2007 e 2011. Por uma suposta falha da área administrativa da Casa, os descontos dos tributos deixaram de ser feitos.

Na ocasião, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) negou erro e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente a intimação da Receita.

Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento. Dos senadores titulares que estão afastados, a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edson lobão, e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, assumiram pessoalmente o pagamento. Os ex-senadores Marina Silva e Marco Maciel estão entre os que também efetuaram o pagamento.

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No começo de maio, os senadores aprovaram em plenário o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil.

A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramitação, o próprio Congresso promulga o decreto.

Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, entre outras despesas), além de passagens áreas.
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