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Sábado, 20 de julho de 2024

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Apoio a projeto sobre redução de maioridade penal gera divergência



Uma suposta assinatura de apoio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo causou divergências entre os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) nesta quarta-feira (5).

Em seu blog, Randolfe afirmou que não apoia o projeto e que sua assinatura está “em folha avulsa”. A proposta é de autoria de Aloysio e tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Não autorizo que minha assinatura seja utilizada em apoiamento a este projeto”, escreveu Randolfe.

Logo no começo da reunião da CCJ, Aloysio afirmou que a assinatura de Randolfe foi colhida por uma de suas assessoras “mais experientes”. Aloysio pediu que seja realizada uma sindicância interna na comissão para apurar se houve ou não fraude na assinatura de Randolfe ao projeto.

“Eu não posso conviver com esta acusação de que fraudei assinatura de um colega. É uma acusação infame, que causou de minha parte uma profunda tristeza e profunda contrariedade. Peço que seja aberta uma sindcância para apurar o que aconteceu. Eu não posso conviver com isto. Não dá”, disse Aloysio.

Randolfe, que não estava na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, recebeu o prazo de uma semana para se manifestar sobre o caso. O prazo foi anunciado pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Vamos aguardar a manifestação do senador Randolfe Rodrigues para esta questão que deve ser um grande equívoco, depois tomamos as providências”, afirmou.

Parte dos senadores presente na reunião se manifestou a favor de Aloysio Nunes.

“Estou impactado com esta notícia, e quero manifestar minha solidariedade. E espero que o senador Randolfe venha desmentir o fato, porque é inacreditável que o senador Randolfe tenha feito esta acusação”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

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