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Terça-feira, 16 de julho de 2024

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diplomas cassados

MPE pede cassação de Ivo Cassol ao TSE

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos diplomas do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e do vice, João Aparecido Cahulla, nas alegações finais do processo que apura compra de votos nas eleições de 2006.

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos diplomas do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e do vice, João Aparecido Cahulla, nas alegações finais do processo que apura compra de votos nas eleições de 2006.


O parecer foi enviado ao TSE na sexta-feira (5). A defesa do governador ainda não apresentou as alegações finais, de acordo com a assessoria do tribunal. Cumprida esta etapa, o processo poderá ir a julgamento.

Segundo informações do TSE, o parecer cita depoimentos de testemunhas que afirmam que funcionários de uma empresa de vigilância que prestava serviços para o governo de Rondônia teriam sido abordados, durante a campanha, com propostas para votarem em Cassol e em outros três candidatos em troca de R$ 100.

Ainda de acordo com a Justiça, o MPE cita que um inquérito realizado pela Polícia Federal confirmou, por meio da quebra de sigilo dos funcionários da empresa, "centenas de depósitos" de R$ 100 feitos em agências do Banco do Brasil entre a tarde do dia 28 e a manhã do dia 29 de setembro de 2006, uma semana antes do dia das eleições.

Em novembro de 2008, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou, por compra de votos e abuso de poder, os mandatos de Cassol e Cahulla. A decisão também anulava as eleições de 2006 para o governo do estado e determinava a realização de um novo pleito em dezembro.

No entanto, uma liminar do TSE suspendeu a decisão do TRE.

No fim do mês passado, a Justiça Federal determinou o afastamento de Cassol por 90 dias e de quatro delegados da Polícia Civil do estado. O MP acusou o governador de usar delegados da Polícia Civil para coagir testemunhas e obstruir investigações da PF no processo que responde por suposta compra de votos nas eleições de 2006. Cassol recorreu da decisão.

A assessoria do governador nega as acusações, diz que não há provas contra o governador e que ele aguarda o julgamento “com serenidade”. Segundo o governo, a acusação é contra um senador, que teria declarado em sua prestação de contas que houve pagamentos a título de remuneração profissional. O nome do governador teria sido incluído por constar no verso do “santinho” do senador.
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