O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União uma nova relação de cursos superiores que tiveram desempenham insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2011, que leva em conta a estrutura das instituições, o quadro de professores e o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
A nova lista traz 38 graduações de 20 instituições de ensino, entre elas quatro universidades federais, as universidades católicas de São Paulo (PUC-SP), Campinas (PUC-Campinas), de Minas Gerais (PUC-Minas) e Universidade Presbiteriana Mackenzie .
Os cursos que receberam nota igual ou menor que 2 no CPC - em uma escala que vai até 5 - serão punidos com a suspensão de autonomia, ficando impedidos de abrir novas vagas enquanto não foram cumpridas as exigências do MEC para a melhoria dos indicadores. Na lista estão sete centros universitários, quatro institutos federais de educação, cinco universidades privadas, além das quatro universidades federais: de Rondônia, do Tocantins, do Vale do São Francisco e do Recôncavo da Bahia. Veja a lista completa no Diário Oficial de hoje.
De acordo com o MEC, a portaria publicada hoje complementa o conjunto de medidas para melhoria do ensino superior anunciada em dezembro. "Esses cursos obtiveram conceito insatisfatório pela primeira vez e ainda não haviam entrado na listagem oficial de perda de autonomia porque passavam por processo de análise, concluída agora", disse o órgão por meio de sua assessoria.
Em dezembro, o MEC anunciou a suspensão de 207 vestibulares, com o congelamento de 38.794 vagas no ensino superior. A medida, inédita, faz parte do pacote de regulação e supervisão adotado após a divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior e terá validade mínima de um ano. Pelas regras, os 207 cursos que apresentaram um CPC abaixo de 3, precisaram assinar um protocolo de compromissos. Os 117 que apresentaram uma tendência positiva de crescimento, isto é, que saíram do índice 1 para o 2, têm 60 dias para tomar providências em relação ao corpo docente. Caso não tenham mestres e doutores, terão de contratar. Elas ainda terão 180 dias para realizar os investimentos necessários em infraestrutura.
