O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (10) que decidirá sobre o pedido de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, somente após realizar exames de rotina em São Paulo. Sarney, que esteve no Senado nesta manhã, viaja ainda nesta quarta para São Paulo onde deve permanecer até a próxima semana.
Nesta terça, o vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou requerimento que pede a convocação dos ministros para prestarem explicações no Congresso, ainda durante o recesso do Legislativo, sobre as medidas utilizadas pelo governo no fim do ano passado para aumentar o superávit primário de 2012 (economia feita para pagar juros da dívida pública). O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro.
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“Vou passar a semana em São Paulo para exames de rotina que eu faço normalmente. Então, quando eu voltar, naturalmente, vamos verificar o que tem aí na secretaria [do Congresso] para despachar”, disse Sarney.
Para aprovar a convocação, que obrigaria os ministros a irem ao Congresso, seria necessário que Sarney marcasse uma sessão para votar o pedido da oposição. Segundo Sarney, caso os ministros venham a ser convocados, eles terão 30 dias para marcar a data dos depoimentos.
“Uma vez convocados, eles têm 30 dias para comparecer. É justamente eles que marcam as datas acordado com as comissões”, disse.
Manobra
No fim de 2012, o governo federal realizou "manobras contábeis", segundo os críticos, para aumentar a economia feita anualmente para diminuir a dívida pública. Uma delas permitiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprasse ações da Petrobras que estavam no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que concentra as aplicações do fundo soberano brasileiro – formado com a "sobra" do superávit primário de 2008 – e as repassasse ao Tesouro Nacional.
Em posse dos títulos públicos, o Tesouro transformou esses papéis em recursos em espécie, no total de R$ 8,84 bilhões, o que engordou o superavit primário.
Também houve antecipação de dividendos da Caixa Econômica Federal e do BNDES ao governo federal, este último no valor de R$ 2,3 bilhões. O BNDES por sua vez, recebeu uma parcela de R$ 15 bilhões de empréstimo do Tesouro Nacional.
No acumulado dos onze primeiros meses de 2012, o superávit primário do governo (União, Previdência Social e BC) somou R$ 60,38 bilhões, o que representa uma queda de 34%, ou R$ 31 bilhões, frente a igual período de 2011 – quando o saldo positivo somou R$ 91,5 bilhões.
Em outubro do ano passado, o governo admitiu que não seria atingida meta cheiado superavit primário do governo central (isto é, sem abatimento dos gastos do PAC), de R$ 97 bilhões. Na proposta de Orçamento, está previsto um abatimento de R$ 25,6 bilhões em investimentos. Com isso, a meta passa a ser de R$ 71,4 bilhões para o ano de 2012 fechado.
