Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski assume, interinamente, nesta segunda-feira (14), o comando da mais alta corte do país. O magistrado irá se manter à frente da presidência do STF até o dia 31 de janeiro, quando se encerra o recesso do Judiciário.
Lewandowski acertou com o presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, um revezamento na chefia do tribunal durante as férias dos magistrados. O período de descanso dos ministros teve início em 20 de dezembro. Desde então, Barbosa comandou sozinho as demandas do STF, entre elas pedidos de prisão, solicitações de desbloqueio de bens e requisições de estados para contratar financiamentos. A partir desta segunda, Barbosa está de férias.
Na última sexta (11), Barbosa negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pela corte em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Na avaliação do presidente do Supremo, o parlamentar de Rondônia só poderá ser detido após se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado".
Eleito no ano passado para a vice-presidência, Lewandowski passará a decidir monocraticamente, a partir desta segunda, sobre os processos urgentes encaminhados ao STF. Pela liturgia interna do tribunal, o magistrado deve ser o próximo presidente da Suprema Corte. O mandato de Barbosa se encerrará no final de 2014. A sucessão na presidência do Supremo segue a ordem de antiguidade dos magistrados.
Em 2012, Lewandowski atuou como revisor do processo do mensalão, no qual protagonizou debates acalorados com o atual presidente da corte, que era o relator da ação penal.
Segundo a assessoria do Supremo, Barbosa aproveitará as férias de duas semanas e meia para viajar ao exterior. Os assessores, no entanto, não informaram qual será o destino do presidente do STF. Os ministros voltam a trabalhar em 1º de fevereiro.
