O vice-líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta terça-feira (20) requerimento para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apure suposta tentativa de “promoção pessoal” da presidente Dilma Rousseff em pronunciamento feito no dia 23 de janeiro em cadeia nacional de rádio e televisão.

De acordo com o partido de oposição, Dilma “valeu-se da convocação obrigatória de redes de rádio e TV para realizar promoção pessoal e criticar seus opositores, desviando-se do escopo desse instrumento público”.

No pronunciamento do dia 23 de janeiro, Dilma afirmou criticou quem se opôs às medidas de redução das tarifas da energia elétrica implementadas pelo governo federal. “Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades."

"Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”, disse Dilma no pronunciamento.

Para o PSDB, a fala da presidente violou artigo da Constituição que diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

O partido alega ainda que o pronunciamento utilizou a “mesma montagem gráfica empregada nos programas partidários da campanha de 2010.” O PSDB encerra a representação protocolada na Procuradoria-Geral pedindo que “sejam apuradas as responsabilidades e adotadas as medidas cabíveis.”