O presidente da Pastoral Carcerária do Rio Grande do Sul, Manoel Feio da Silva, entende que a decisão dos juízes das varas de execuções criminais de reduzirem a expedição de mandados de prisão por causa da superlotação dos presídios é uma forma de pressionar o estado a tomar providências, mas o melhor seria a realização de um mutirão para retirar da cadeia os presos que podem passar para o regime semi-aberto graças à progressão de pena prevista em lei.

A Pastoral Carcerária é um trabalho realizado nos presídios pela Igreja Católica por meio de padres, freiras e leigos voluntários como Manoel, que há anos visita semanalmente as cadeias para levar o conforto espiritual e o apoio social aos detentos e suas famílias. Um advogado, também voluntário, é responsável pelo atendimento jurídico aos presos.

O vice-presidente da Pastoral, padre Paulo Dalla Rosa, pároco da igreja de São Jorge, no bairro Parthenon, celebra missa semanalmente no Presídio Central de Porto Alegre, disse que a cerimônia religiosa é assistidas por mais de 100 detentos, reunidos no pátio das galerias onde eles cumprem as penas.

Embora realize um trabalho humanitário muito importante para os presidiários e suas famílias, a quem a Pastoral ajuda até financeiramente quando necessário, Manoel não aprova a decisão dos juízes de só mandarem prender apenas os autores de crimes hediondos como latrocínio, tráfico de drogas e estupro. Para ele, isso cria uma insegurança para a sociedade, que vê os bandidos ficarem à solta para praticar novos crimes.

“É o caso do juiz que mandou soltar uma quadrilha de assaltantes de caminhões, presa em maio pela polícia depois de meses de investigação. Eram 15 bandidos que agiam contra caminhoneiros e vão responder ao processo em liberdade, Isso revoltou toda a sociedade, incluindo as vítimas e os policiais que os prenderam”, disse Manoel.

Na opinião do presidente da Pastoral Carcerária, o mais correto seria que os juízes, promotores, Defensoria Pública e o governo do estado se unissem num mutirão, que teria a participação, também, da Pastoral Carcerária, para rever as situações jurídicas dos presos. Com isso, muitos que estão cumprindo pena em regime fechado poderiam passar para o semi-aberto e abrir vagas no sistema.

Ele argumenta com base na experiência da Pastoral Carcerária, cujo advogado freqüentemente encontra casos de detentos que já excederam o prazo legal de prisão e continuam detidos em regime fechado. A situação dos presídios, segundo Manoel, chegou a um ponto em que para entrar numa galeria é preciso da autorização do preso que manda no local. O preso decide até se um doente pode ou não receber assistência médica.

O padre Paulo Dalla Rosa afirmou que há uma galeria no Presídio Central onde ele não celebra missa, porque o preso que chefia o lugar não permite. “Aqui não tem ninguém de Deus, todo mundo é do capeta”, desafia o bandido quando o padre vai ao presídio. O padre Paulo, entretanto, é bem recebido nas demais galerias, onde celebra as missas sem nenhum problema.

“O que percebo é que a grande maioria dos nossos presos é de formação católica, foi batizado e acredita em Deus. Entretanto, em algum momento, se desviou do caminho do bem, seja pela desagregação das famílias que vem ocorrendo na nossa sociedade seja pela disseminação das drogas, principalmente o crack, entre a juventude”, disse o padre.

O que o padre afirma pode ser comprovado nos jornais gaúchos de hoje (11), com a notícia destacada na primeira página do do homicídio do menino Ariel Vieira Costa, de 14 anos, morto na porta de casa por dois adolescentes, por causa de uma dívida de R$ 5 na compra de uma pedra de crack.