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Sábado, 20 de julho de 2024

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Conselho decide manter Demóstenes afastado do MP por mais dois meses

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, prorrogar por mais 60 dias o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) do cargo de procurador de Justiça do estado de Goiás.

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, prorrogar por mais 60 dias o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) do cargo de procurador de Justiça do estado de Goiás.


Os integrantes do órgão acolheram proposta do corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, que solicitou mais tempo para analisar as suspeitas de que o ex-parlamentar teria se aproveitado de sua ligação com o MP para interferir em processo que tramitava na instituição e defender interesses do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em outubro, o ex-parlamentar foi suspenso do cargo de procurador de Justiça por ordem da Corregedoria Geral do Ministério Público. Na ocasião, o Conselho determinou que ele deveria ficar suspenso por um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais dois meses, para que se investigasse se ele tem ligação com o esquema de exploração de jogos ilegais que levou o contraventor goiano à prisão.

Com a prorrogação de seu afastamento, Demóstenes só deve voltar a trabalhar no Ministério Público na segunda quinzena de março. A data específica, no entanto, será definida apenas quando for publicado o acórdão (sentença) do julgamento, o que ainda não tem data para ocorrer.

Recursos negados
Além de prorrogar o prazo do afastamento, o conselho rejeitou , por unanimidade, recursos de Demóstenes que questionavam procedimentos do colegiado no ato que determinou seu afastamento preventivo do cargo de procurador de Justiça.

Entre outros pontos, o ex-parlamentar pediu esclarecimentos sobre o período em que ele teria de se manter ausente do MP goiano. A defesa de Demóstenes apresentou embargos de declaração (recurso contra decisão que questiona obscuridade, omissão ou contradição) consultando o Conselho do MP sobre a data exata em que o ex-senador poderia retornar ao trabalho.

Na sessão desta quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, esclareceu que o prazo começou a ser contado no momento em que Demóstenes foi comunicado oficialmente sobre o afastamento, em 1º de novembro.

Ao fim das apurações, Demóstenes poderá sofrer uma eventual sanção se for considerado culpado. A condenação poderá resultar em advertência, aposentadoria compulsória ou até mesmo a demissão de Demóstenes do cargo de procurador de Justiça.
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