Todas as casas noturnas, boates, clubes sociais e casas de festas em funcionamento em Porto Alegre terão que apresentar em até 15 dias o alvará de prevenção contra incêndio expedido pelo Corpo de Bombeiros. A determinação foi feita nesta quarta-feira (6) pelo prefeito José Fortunati. O documento deve ser encaminhado até a Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, que fica na avenida Osvaldo Aranha, na Zona Central da capital gaúcha. Quem não cumprir, pode ter o estabelecimento fechado.
"Nós temos que ser rigorosos nas nossas ações, pois o funcionamento de toda e qualquer atividade de entretenimento noturno está condicionada ao atendimento de todas as normas municipais, regras de segurança e de prevenção e proteção contra incêndios", disse Fortunati.
Um grupo de trabalho foi formado para intensificar e ampliar a fiscalização dos bares noturnos em Porto Alegre. Estão envolvidas as secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Urbanismo (Smurb), Meio Ambiente (Smam), Obras e Viação (Smov), Governança Local (SMGL), Gestão (SMGES), Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Licenciamento (EGLRF), Saúde (SMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O objetivo deste grupo de trabalho é, a médio e longo prazo, fazer os ajustes necessários para aperfeiçoar a legislação sobre normas de segurança nas boates da capital.
"Vamos realizar essa discussão junto com a comunidade e junto com os donos desses estabelecimentos. Tem que ser um debate amplo e eficaz. Não queremos penalizar os empresários, mas temos que garantir a segurança dos consumidores, pois são eles que pagam a conta, deles que o setor depende", disse Fortunati.
A prefeitura de Porto Alegre decidiu aumentar a fiscalização nas casas noturnas de Porto Alegre depois do incêndio que matou 238 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria. Desde o último dia 27, data da tragédia, duas boates foram fechadas na capital gaúcha.
Entenda O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 238 mortos na madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores:
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.
