O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou em seu blog nesta sexta-feira (8) que a proibição de viajar para participar do enterro de Hugo Chávez, na Venezuela, foi uma “violação de direitos”. Nesta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido de Dirceu.
Condenado no processo do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro pediu autorização porque, em novembro do ano passado, Joaquim Barbosa determinou que os réus entregassem os passaportes e proibiu viagens ao exterior sem autorização prévia. A medida, disse Barbosa na ocasião, seria para evitar fugas.
Ao solicitar autorização, a defesa de Dirceu alegou "relação de amizade" entre o ex-ministro e o presidente da Venezuela, mas Barbosa afirmou que isso não justifica a autorização para deixar o país, mesmo que provisoriamente.
Para Dirceu, houve “violação flagrante” de seus direitos constitucionais porque sua condenação não transitou em julgado (quando não cabem mais recursos).
“Com a decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, estou impedido de viajar à Venezuela para me despedir do presidente Hugo Chávez, uma violação flagrante de meus direitos constitucionais, já que não há trânsito em julgado de minha condenação e estou no exercício de todos os direitos e garantias individuais, como todo cidadão brasileiro”, disse.
O ex-ministro também reafirmou que o recolhimento do seu passaporte foi uma decisão monocrática e que não está impedido de viajar, apenas precisa de autorização.
“O recolhimento do meu passaporte, em novembro passado – também numa decisão monocrática não submetida ao pleno do Supremo, apesar de meus reiterados pedidos –, não exclui meu direito de viajar, como a própria decisão deixa explícito ao exigir aval da autoridade coatora para essas viagens ao exterior. E o caso concreto mais do que justifica meu pedido, até por razões humanitárias”, diz o blog.
Ao final do texto, Dirceu presta homenagem a Chávez.
“Com esse gesto limite, também quis prestar uma homenagem a Chávez, exemplo de coragem, luta e persistência na busca pela Justiça, expressando ao povo e ao governo da Venezuela minha gratidão ao apoio e à solidariedade que o presidente sempre me deu, com provas inequívocas de amizade e carinho. Com tristeza e saudades, despeço-me de Chávez daqui do Brasil, minha pátria”, diz o blog.
