Um grupo de senadores, incluindo Blairo Maggi (PR-MT), articula a apresentação de um substitutivo integral com novas regras para a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os senadores pretendem obstruir a sessão desta terça-feira (19.3) destinada à votação do projeto, cujo objetivo é criar regras transitórias para a distribuição dos tributos e válidas até 2017.

O ponto principal, segundo Blairo Maggi, trata do critério a ser utilizado para o repasse dos valores. Ao invés de levar em consideração a renda per capita, como está previsto no projeto em pauta, será considerada a renda familiar.

“Se o critério for a renda per capita, Mato Grosso perde recursos, pois a renda per capita é alta no Estado. Por isso, defendemos a renda familiar como critério mais justo”, pondera.

Segundo ele, existe acordo entre os senadores deste grupo para aprovação Maggi da nova regra.

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