Três dias depois da conclusão do inquérito que responsabilizou 28 pessoas pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, o delegado Marcelo Arigony sustentou nesta segunda-feira (25) que a conclusão da Polícia Civil não tem relação política e disse que há “pessoas com nítido interesse partidário criticando a situação”. Em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV, Arigony também explicou o fato de não ter incluído no inquérito nomes como o do governador, Tarso Genro, e do secretário de Segurança Pública, Airton Michels (veja o vídeo). Segundo ele, as autoridades estão acima das responsabilidades diretas ou indiretas pela tragédia.

"Gostaria de esclarecer que o indiciamento do prefeito não veio por ele ter escolhido seus secretários ou fiscais, veio porque ele foi oficiado diretamente pelo MP, dentro do inquérito civil, perguntando sobre a boate. E a prefeitura respondeu que a licença da boate estava vencida há seis meses. A partir desse fato o prefeito não pode mais sustentar a versão dele de quando prestou depoimento dizendo que nada sabia sobre a estrutura da prefeitura, seus fiscais, legislação", justificou o delegado. O G1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Santa Maria na tarde desta segunda, mas as ligações não foram atendidas.

"Precisamos ter a causa de um resultado, por ação ou omissão. Chegamos até o comando regional de bombeiros. Acima existe o comando dos bombeiros em Porto Alegre, o comando da Brigada Militar, o secretário de Segurança e depois o governador. É uma linha onde teríamos de buscar um nexo de responsabilidade, que não existe", ressaltou.

"Ele não pode mais dizer que não tem responsabilidade", diz Arigony
O delegado Marcelo Arigony ainda esclareceu os motivos da inclusão do prefeito municipal, Cezar Schirmer, entre os responsabilizados no inquérito policial. Arigony sustenta a justificativa de que ele sonegou informações durante o processo, e falou em omissão e negligência. "Essa conduta omissiva ou negligente contribuiu para o resultado", afirmou o delegado.

"Se a prefeitura tivesse fiscalizado a casa, ela estaria nos dias 26 e 27 fechada, ou teria se adequado à legislação. E mais, isso vem em um panorama probatório formado em 13 mil páginas de inquérito, onde se vê que os setores da prefeitura não se comunicavam. E o fato mais grave: oficiamos a a prefeitura solicitando todos os documentos relativos à boate, e para nossa surpresa o documento mais importante, que apontava 29 irregularidades, feita por um arquiteto da prefeitura, não foi mandado. Fizemos uma diligência de busca na prefeitura e encontramos esse documento em outro setor. Não vou falar em má fé, mas nos parece que o documento não foi mandado deliberadamente", completou.
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Arigony mostrou um ofício do Ministério Público ao prefeito, com data de 9 de setembro de 2011, questionando Schirmer sobre as licenças. No documento, a prefeitura responde dizendo que a licença está vencida há seis meses. "O prefeito não pode mais dizer que ele não tem responsabilidade", reiterou.

Em nota enviada ao G1 no sábado (23), a assessoria da prefeitura contestou as informações do inquérito e afirmou que "em momento algum" houve sonegação de documentos. Segundo o texto, ao ser oficiado pela Polícia Civil, o Gabinete do Prefeito despachava as solicitações à Procuradoria Geral do Município (PGM) e aos setores competentes para prestar todas as informações, atendendo determinação do próprio Schirmer.

Em relação ao parecer do arquiteto apontando irregularidades na Kiss, a assessoria disse que o documento estava no arquivo da Superintendência de Análise de Projetos, que trata de edificações, da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, e não junto aos outros documentos relativos à Kiss. E garante "que todos os documentos foram entregues quando requeridos".

O caso do prefeito de Santa Maria, que tem foro privilegiado, será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A polícia sugeriu que o processo seja aberto por homicídio culposo.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 241 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. O inquérito policial, que indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12, conclui que:

- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas