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Quarta-feira, 07 de agosto de 2024

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Programa de legalização divide MT em cinco áreas

Três caravanas percorrerão 20 mil quilômetros e visitarão 43 municípios que figuram entre os maiores desmatadores da floresta amazônica. É a Operação ‘Arco Verde’, comandada pelo presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva, que começa amanhã, na cidade de Alta Floresta, aliás, nome que por coincidência pode inspirar os propósitos para o bom êxito da operação.


A bancada federal mato grossense, acompanha o presidente. Os deputados Carlos Abicallil (PT), Wellington Fagundes (PR) e a senadora Serys Slhessarenko (PT) estão confirmados pelo Cerimonial da presidência e partem de Brasília. O restante da bancada acompanha a caravana quando ela chegar no Estado.

Em discurso hoje no Congresso Nacional, o deputado Carlos Abicallil, que também foi um dos articuladores da visita do presidente, destacou a importância da operação para Mato Grosso. “Tenho a certeza de que será um novo ciclo no Estado. São ações que levarão diversas políticas públicas ao alcance da população e incentivos a arranjos produtivos locais alternativos ao desmatamento”.

A coordenação do projeto é da ministra da Casa Civil, Dilma Rosseuf e o objetivo é levar para a região da floresta amazônica linhas de crédito, assistência técnica especializada e difusão de tecnologias, proporcionando às populações locais alternativas de trabalho e de desenvolvimento sustentável.

As ações concretas a serem realizadas já neste início irão contemplar serviços como benefícios previdenciários, emissão de certidão de nascimento, identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais entre outros.

Além do lançamento da operação Arco Verde no Estado, a regularização fundiária aos posseiros também irá começar por meio do programa ‘Terra Legal’ que propõe regularizar, nos próximos três anos, 296 mil posses rurais na Amazônia Legal, em uma área de 67,4 milhões de hectares. De acordo com o programa, Mato Grosso foi dividido em 5 territórios para cadastramento e georeferenciamento:

Baixo Araguaia (Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antonio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São Jose do Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica),

Noroeste (Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina, Juruena e Rondolândia.),

Portal da Amazônia (Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaita, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.); além de mais duas regiões, a primeira que compreende os municípios de Brasnorte, Juara e Porto dos Gaúchos e a segunda que compreende os municípios de Gaúcha do Norte, Feliz Natal, Nova Maringá e Nova Ubiratã.

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