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Quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Justiça autoriza continuação da duplicação da Beira-Rio na capital

A prefeitura de Porto Alegre poderá dar prosseguimento às obras de duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio). Nesta terça-feira (16), uma liminar da juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, liberou o corte das árvores que se encontram no trecho compreendido entre a futura rótula da Beira-Rio e a rótula das Cuias.


Conforme a decisão judicial, o trecho onde o corte de árvores está liberado está fora dos limites sugeridos na ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) contra a prefeitura, que pede a instalação do Corredor Parque do Gasômetro.

Conforme a prefeitura, o MP pediu a instalação de um parque inviável juridicamente, já que inclui área de propriedade do estado do Rio Grande do Sul (ponta do Cais Mauá) e áreas de praça e parque já criadas por lei. O município defende o projeto de revitalização da orla do Guaíba, que contempla não apenas todo o entorno do Gasômetro, mas estende-se até a rótula das Cuias.

“Como a área mínima do referido parque não alcança a avenida Loureiro da Silva e o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho na parte em que está previsto corte de vegetais, não se justifica a suspensão do corte e das intervenções planejadas para estas áreas específicas”, disse a juíza Nadja Mara Zanella.

Ainda segundo a decisão da juíza Nadja Mara Zanella, está suspenso, até o julgamento final do processo, o corte das árvores localizadas na Avenida Presidente João Goulart, entre a Rua General Portinho (que delimita a Praça Brigadeiro Sampaio) e a futura rótula da Avenida Beira-Rio.

A derrubada das árvores faz parte do projeto de ampliação da Avenida Beira-Rio, prevista dentro das obras da Copa do Mundo de 2014. O corte começou em fevereiro, mas foi suspensa após mobilização popular. Estudantes chegaram a subir nas árvores em sinal de protesto.
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