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Quarta-feira, 07 de agosto de 2024

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Congresso do Peru cede a protestos e anula leis sobre recursos naturais

O Congresso peruano revogou nesta quinta-feira duas polêmicas leis severamente criticadas pelas comunidades amazônicas, que deram origem a um longo protesto que deixou ao menos 34 mortos.


A revogação das leis 1090 e 1064, aprovadas no ano passado para regular o uso e a exploração dos recursos naturais da floresta, incluindo gás, petróleo e madeira, teve 82 votos a favor, 12 contra e nenhuma abstenção.

Os dois decretos foram aprovados junto a quase cem normas para adequar a legislação peruana ao Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, que entrou em vigor no começo do ano.

Na quarta-feira da semana passada (10), o Congresso havia suspendido temporariamente os dois decretos, porém os movimentos indígenas não se contentaram e exigiram a anulação definitiva deles.

Os protestos, na cidade peruana de Bagua, ocorreram entre a sexta-feira dia 5 e o sábado de 6 de junho e deixaram 24 policiais e 10 indígenas mortos, segundo dados oficiais --o pior protesto contra o governo neoliberal de Alan García.

Nesta quarta-feira, uma das pessoas que estiveram à frente dos protestos, o líder indígena peruano Alberto Pizango, chegou à Nicarágua, país que lhe concedeu asilo político. Apesar de acusá-lo de perturbação da ordem pública, conspiração e rebelião, o governo concedeu a ele um salvo conduto para que deixasse a embaixada nicaraguense, onde estava refugiado, para seguir até o aeroporto de Lima.

"Eu espero que daqui possa coordenar a nível internacional para que os direitos dos povos [indígenas peruanos] sejam respeitados", disse Pizango a jornalistas na Nicarágua.
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