O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Américo Lacombe, informou nesta segunda-feira (20) que o colegiado vai pedir informações sobre acúmulo de cargos de Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo empossado ministro da Micro e Pequena Empresa no último dia 9. A comissão ainda aguardará os esclarecimentos formais de Afif para definir se tomará alguma medida.
De acordo com Lacombe, o ministro deverá responder a três questionamentos: se renunciou aos vencimentos de uns dos cargos; se continua ocupando o gabinete da vice-governadoria paulista; o que fará caso haja vacância no cargo de governador do estado de São Paulo. A expectativa do presidente da comissão é que a resposta seja dada em até dez dias.
“Depois a gente resolve procedimentos”, disse Lacombe sobre as possíveis medidas que podem ser tomadas contra a permanência de Afif nos dois cargos. “Mandamos oficio para que explique, primeiro, se ele renunciou aos vencimentos. Eu sei que ele renunciou mas [é preciso] que ele comprove”, disse o presidente.
Mais cedo, antes de discutir o tema na reunião da comuissão, Lacombe disse que o tema diz mais respeito ao estado de São Paulo. “Nós chegamos à conclusão que a coisa diz muito mais respeito ao estado de São Paulo do que ao governo federal, porque lá ele tem um cargo eletivo, aqui ele tem um cargo que pode ser demitido”, disse Lacombe.
Após ser empossado, Afif chegou a dizer diz que recorrerá à exoneração temporária do ministério para assumir o governo de São Paulo na ausência do governador Geraldo Alckmin. Paralelamente ao procedimento que poderá ser aberto na comissão da Presidência da República, o caso de Afif deve ser analisado pela Comissão de Ética do Estado de São Paulo e pela Assembleia Legislativa do estado.
O presidente da Assembleia deputado Samuel Moreira (PSDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa o pedido de perda do mandato de Afif feito pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).
Afif já chegou a afirmar que não renunciará do cargo de vice-governador. No dia de sua posse como ministro, ele disse que não serve a “dois senhores”. “Eu não sirvo a dois senhores, eu sirvo a uma causa que os dois senhores concordam”, declarou em referência ao governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, e à presidente Dilma Rousseff, do PT.
Afif optou por abrir mão do salário de R$ 19,6 mil de seu cargo no governo do estado ao assumir a Secretaria da Pequena e Micro Empresa. Afif terá salário de R$ 26,7 mil no novo cargo. O vice-governador, no entanto, afirmou por meio de sua assessoria que não vai deixar o cargo no governo do estado porque não há nenhum impedimento para exercer as duas funções.
