O governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões ao setor agrícola, de acordo com o Plano de Safra 2009/10, divulgado ontem pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, em Londrina (PR). O foco central, segundo o ministro será o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária sustentável. O total previsto acrescenta 37% mais recursos ao crédito agrícola em relação ao Plano Agrícola e Pecuário do período anterior. Para a nova safra, a agricultura comercial contará com R$ 92,5 bilhões e familiar terá outros R$ 15 bilhões. O Plano de Safra será oficialmente lançado hoje, em Londrina, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os programas de investimento para a safra 2009/10 vão contar com R$ 14 bilhões, uma avanço de 37% em relação ao plano anterior. Entre as novidades, está a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que contará com R$ 2 bilhões. Além disso, serão ampliados o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), cuja verba subirá de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões, e o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), com alta de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.
Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados serão acrescidos em 20,8%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%, informou o ministério. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (+20%), o leite (15%), raiz de mandioca (12%), soja (10%) e milho (6%).
Para a safra 2009/10, o ministério aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático, programa que tem por objetivo reduzir as perdas nas lavouras ocasionadas pelo clima.
Proger Rural - O médio produtor agrícola terá na safra 2009/10 R$ 5 bilhões para financiar a lavoura, uma alta de 72% nos recursos previstos no ciclo anterior. Esses recursos serão ofertados por meio do Proger Rural, programa que foi reformulado pelo ministério para facilitar o acesso ao crédito com condições facilitadas. Além da ampliação do volume financeiro, o programa dobrou o limite de renda do produtor que pode ter acesso aos recursos. Agora, será necessário comprovar uma renda superior a R$ 110 mil e inferior a R$ 500 mil. Os limites de crédito para custeio, investimento e comercialização, subiram de R$ 150 mil para R$ 250 mil.
O cooperativismo, responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, foi contemplado no Plano de Safra com R$ 2 bilhões por meio do Procap Agro, programa criado para desenvolver a ampliação do capital de giro e a reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.
Segundo as regras do programa, os recursos poderão financiar a aquisição ou a integralização das cotas-partes do capital social das cooperativas e também será possível aumentar o capital de giro associado ou não a um projeto de investimento, além do saneamento financeiro da cooperativa. O limite de financiamento será de R$ 25 mil por associado e o limite da cooperativa foi fixado em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com prazo de reembolso de até seis anos, tem taxa de juro anula de 6,75%.
