Jovens que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte desde o dia 29 de junho decidiram deixar a sede do Poder Legislativo neste domingo (7). A previsão é que o prédio seja desocupado às 14h. De acordo com um integrante da mobilização, cerca de 200 manfestantes ainda estão no local. O ativista Gladson Reis, que participa da ocupação e é vice presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBEs), explica que houve uma decisão coletiva e foi entendido que este é "melhor momento" para deixarem o local.
"Achamos que este é o melhor momento de ocupar as ruas e comemorar a conquista que tivemos", disse Reis. Ele explica que, ao deixar a Câmara, os manifestantes vão seguir até o viaduto Santa Tereza, na Região Leste da cidade, para comerar a redução da tarifa do transporte público em Belo Horizonte. Na sexta-feira (5), o prefeito Marcio Lacerda anunciou que o valor será de R$ 2,65, o que representa R$ 0,15 a menos que a tarifa atual.
Segundo Reis, outras reivindicações serão mantidas, assim como novas mobilizações pela cidade. "O ato político de ocupar as ruas, os espaços públicos, vai continuar. Estamos nos retirando da Câmara para ocupar outros pontos da cidade, para dialogar com a sociedade sobre a nossa luta e a conquista que a gente teve", disse. Segundo ele, um novo ato vai ocorrer no dia 11 deste mês.
Os manifestantes que vão deixar a Câmara ainda cobram a divulgação de informações do custo do transporte. "Achamos que boa parte das demandas não foi atendida. A questão das transparência, por exemplo, é fundamental para reduzir ainda mais as tarifas", afirma. Eles também querem uma redução ainda maior, com a diminuição do ganho dos donos de empresas de ônibus e sem o comprometimento da arrecadação de impostos que podem ser direcionados para áreas da saúde e educação.
Transporte mais barato
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta sexta-feira (5) a redução da passagem de ônibus para R$ 2,65. A queda, segundo a prefeitura, reflete a desoneração dos impostos federais PIS/Cofins e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
O novo preço foi anuniciado após reunião do prefeito com representantes das empresas que operam o transporte público na capital. "Nós nos reunimos hoje cedo, antes dessa reunião e ontem eles já nos anunciaram que concordavam. Haviam entendido que havia, de fato, uma legalidade nessa desoneração do PIS/Cofins e era uma resposta formal que nós esperávamos deles já que eles tinham sido notificados por correspondência, logo no início de junho", diz.
No dia 29 de junho, parte da redução já havia sido aprovada com a votação de um projeto de lei. As tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte haviam sido reduzidas de R$ 2,80 para R$ 2,70. Na data, o projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, foi aprovado em segundo turno, determinando a redução de R$ 0,05 com o repasse da desoneração do ISSQN. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que havia suspendido a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus.
Porém, nesta sexta-feira (5), o custo operacional voltou a ser aplicado, mas R$ 0,10 foram retirados com o repasse da desoneração dos impostos PIS/Cofins, segundo o anúncio do prefeito. Durante a aprovação do projeto, a emenda que determinava o repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins havia sido reprovada. Outra emenda derrubada determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.
“Alguém pode perguntar por que não é R$ 2,60 se era R$ 0,10 centavos e o PIS/Confins permite mais R$ 0,10. Porque nós fizemos uma redução emergencial, baseada no ISS e na taxa da BHTrans, e nós então suspendemos, já que é uma medida administrativa, essa taxa da BHTrans, ela continuará a ser cobrada e nós vamos incluí-la na discussão sobre a revisão de contratos”, explicou o prefeito. De acordo com Lacerda, após a redução da passagem, Belo Horizonte terá o menor preço "entre as grandes capitais brasileiras".
