A instalação da comissão especial mista que analisará a medida provisória 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, foi adiada pela segunda vez durante reunião de deputados e senadores nesta quarta-feira (7). O motivo para o adiamento foi a falta de quórum mínimo de oito deputados para eleger os parlamentares que ocuparão o cargo de presidente e relator do colegiado.
A MP dos Médicos foi enviada pelo Executivo ao Congresso em 9 de julho, e é considera prioritária pelo governo federal, que pretende aumentar o número de médicos na rede pública de saúde em regiões carentes. Além de prever atendimento dos alunos de medicina no SUS, a medida permite a vinda de profissionais formados no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma, pontos que têm levantado resistência por parte da categoria.
Em julho, antes do “recesso branco” parlamentar, a instalação da comissão chegou a ser agendada, mas não houve acordo político para definir os membros do colegiado. Na manhã desta quarta, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) informou já haver acordo para definir quem ocupará os cargos de relator e presidente da comissão, mas que ainda existe divergência sobre quem será o relator-revisor da MP.
A comissão é formada por 30 integrantes. Apesar de haver eleição para presidente e relator, os nomes são definidos por meio de indicação do PMDB e PT, legendas com mais representantes tanto na Câmara quanto no Senado. De acordo com Eduardo Braga, o indicado para presidir a comissão é o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), enquanto o relator definido foi o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Para o relator indicado, a falta de quórum para instalar a comissão já demonstra uma tentativa de obstrução da matéria. “Alguns membros estavam presentes mas não assinaram a lista de presença e não deu quórum, o que é uma forma de obstruir”, disse Cavalho.
Depois de ser aprovado na comissão especial, o texto da MP dos Médicos ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. Para não perder a validade, a tramitação deve ser concluída até novembro nas duas casas legislativas.
