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Sábado, 20 de julho de 2024

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Subcomissão da CCJ acompanhará trabalhos da Comissão Nacional da Verdade

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados criou hoje (13) uma subcomissão para acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. A Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça foi idealizada e proposta à CCJ pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).


Composta por 11 titulares e 11 suplentes, a subcomissão será instalada oficialmente no próximo dia 21 e terá, entre suas atribuições, a de encaminhar à Comissão da Verdade informações e documentos sobre violações de direitos humanos sofridas por parlamentares e servidores da Câmara no período entre 1946 e 1988.

Caberá ainda ao colegiado fiscalizar os trabalhos da Comissão da Verdade, receber e organizar dados e sugestões que contribuam para o esclarecimento dos fatos apurados e realizar seminários, audiências públicas e diligências na Câmara e nos estados sobre denúncias de violação de direitos.
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