O governador do Ceará Cid Gomes (PSB) usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos, para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra de quatro helicópteros biturbinados. Pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo cearense já desembolsou R$ 78 milhões até o momento.
Os “equipamentos”, no entanto, adquiridos via Promotec não servem às atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição foi em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Porém, a aeronave de padrão luxo nunca serviu à finalidade original, mas sim ao governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana passada. As informações foram publicadas no jornal O Globo.
Por meio de sua assessoria, o governador justificou dizendo que a compra dos helicópteros foi financiada pelo banco alemão MLW e que o financiamento foi aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pela Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e seguiu todos os trâmites legais. "Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves reforçarão as ações de polícia e transportarão com segurança e agilidade as vítimas de violência", informou. Para não fugir ao objetivo do Promotec, o contrato de compra publicado no Diário Oficial do Estado, em agosto passado, para a aquisição das três últimas aeronaves pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, não fala em helicópteros, e sim em fornecimento de “equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais”.
Assim foi aprovado pelos órgãos citados pelo governador. Ainda por meio de sua assessoria, Cid negou que tenha usado recursos públicos para a construção de um heliponto em sua casa de campo na Serra da Meruoca, perto de Sobral, como denunciaram seus adversários. Sobre a primeira aeronave comprada em 2010 e que seria de uso exclusivo do governador, a assessoria informou que ela é de propriedade do Estado e é utilizada para monitoramento e fiscalização de obras por parte das secretarias. Ocasionalmente, é usada para transporte de autoridades.
