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Terça-feira, 30 de abril de 2024

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OEA prepara resolução que condena golpe militar em Honduras

A Organização dos Estados Americanos (OEA) prepara hoje uma resolução que condena o golpe militar contra o presidente hondurenho, Manuel Zelaya, se somando a organismos humanitários e países que, além disso, exigem o restabelecimento da ordem constitucional nessa nação.




O presidente do Parlamento de Honduras, Roberto Micheletti, foi eleito hoje pela casa como novo governante do país, depois de o Legislativo ter destituído Zelaya do cargo.



A OEA começou sua reunião extraordinária do Conselho Permanente por volta das 13h de Brasília, na qual diversos embaixadores condenaram energicamente o golpe ocorrido esta madrugada em Honduras e pediram o restabelecimento da ordem constitucional.



Posteriormente, a entidade suspendeu a sessão aberta da reunião para analisar a portas fechadas o texto da resolução de condenação, que deve ser aprovada ao longo da reunião.



"Isto foi um golpe militar, e temos que assinalar que a ordem constitucional deve ser restabelecida", disse o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, ao iniciar a sessão.



Insulza considerou que Honduras enfrenta uma "situação extremamente grave" devido a uma "alteração da ordem constitucional".



O secretário-geral da OEA confirmou que Zelaya, detido por militares esta madrugada, está agora na Costa Rica na qualidade de visitante, mas que este "não pediu asilo político".



Durante a sessão, vários dos 34 embaixadores presentes condenaram o golpe militar em Honduras e deram seu respaldo a Zelaya.



A julgar pelo teor de suas declarações, que incluíram advertências contra a repetição dos golpes militares ocorrido no passado recente do continente, os embaixadores tendem a elaborar uma resolução que condene o golpe e rejeite o novo presidente hondurenho, Roberto Micheletti.



Os diplomatas também pediram a convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia Geral da OEA para quinta-feira, tal como estipula a Carta Democrática da entidade caso as negociações diplomáticas falhem diante da "alteração da ordem constitucional".



A última vez em que a organização interveio para restabelecer a institucionalidade democrática em um país latino-americano foi após o golpe contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em abril de 2002.



Não está claro se Insulza viajará para Honduras na próxima segunda-feira, como estava previsto antes dos fatos de hoje.



No entanto, o secretário de comunicações da Presidência de El Salvador, David Rivas, disse à Agência Efe que Insulza chegará este domingo por volta das 21h de Brasília em território salvadorenho para se reunir com o presidente do país, Mauricio Funes.



O embaixador hondurenho na OEA, Carlos Sosa, pediu para que o organismo regional emita uma resolução de condenação ao golpe militar, no que foi seguido por diplomatas de países como Brasil, Paraguai, México, Nicarágua e Venezuela.



"Honduras pede aos senhores a condenação enfática do golpe", disse Sosa, ao enfatizar que o ocorrido hoje demonstra "de maneira brutal" as advertências feitas na sexta-feira passada sobre a crise em seu país.



Em declarações a jornalistas ao fim da sessão aberta da reunião, Sosa manifestou que a meta de seu país é recuperar a democracia "por meio de fins pacíficos e sem o uso da força".



Nesse sentido, disse que Zelaya "não está pedindo assistência militar" para combater a crise atual.



Em paralelo, tanto o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como a secretária de Estado do país, Hillary Clinton, pediram a todas as partes envolvidas para que respeitem as normas democráticas e a ordem constitucional em Honduras.



Um funcionário do alto escalão do Governo de Washington, que pediu o anonimato, disse à Efe que uma equipe governamental está acompanhando de perto a evolução da crise em Honduras e informará periodicamente o presidente Obama e o Conselho de Segurança Nacional.

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