Aberto nesta quarta-feira (28.08) o processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e de diretor de unidade escolar da rede pública estadual para o biênio 2014/2015 com a publicação em Diário Oficial do Estado com a regulamentação do processo por meio da Portaria 443/2013. A estimativa é de que a eleição de diretores em 30 de outubro envolva 3,9 mil para sua execução e mobilize cerca de 600 mil votantes.
Nos dias 10 e 11 de setembro haverá eleição para CDCE, que agrega em sua composição representantes de profissionais da educação básica, pais e alunos. A eleição dos membros ocorrerá por meio de escolha de cada segmento. Os representantes são indicados por alunos, pais e funcionários. Em seguida, serão eleitos efetivamente em Assembleia Geral, com participação de toda a comunidade escolar.
O processo de escolha do profissional da educação básica a ser designado para a função de dedicação exclusiva de diretor escolar será realizado em duas etapas, sendo a primeira ciclo de estudos (10 e 11 de setembro) com carga horária mínima de 20 horas e a segunda etapa que será a seleção do candidato pela comunidade escolar (30 de outubro) por meio de votação, na própria unidade escolar e salas anexas, levando-se em consideração a proposta de trabalho apresentada pelo candidato.
Somente excluem-se do processo eleitoral, a Escola Estadual Nova Chance, em funcionamento no sistema prisional e Escola Estadual Meninos do Futuro em funcionamento no sistema socioeducativo; as escolas religiosas e de regime Militar. Nas indígenas o processo será facultativo.
“A comunidade tem de ter total interesse na escolha dos gestores, se manter sempre atuante e acompanhar o processo eleitoral”, defende o presidente da Comissão Eleitoral Estadual do Processo de Seleção de Diretores da Secretaria de Estado de Educação, Luiz Lopes da Silva. Ele relembra que no exercício do seu mandato, o diretor terá como balizador da sua atuação a proposta de trabalho aprovada e validada em assembleias da comunidade escolar.
Para dar garantia quanto à total transparência da seleção, neste ano a Seduc reeditou medida prevendo a prorrogação até 31 de dezembro do mandato do CDCE atual da escola. “O CDCE deve acompanhar todo o pleito e os novos membros serão empossados em 02 de janeiro de 2014, juntamente com diretor eleito”, explica o presidente da Comissão.
Orientativos e Formação
Além de vídeos informativos quanto à atuação do Conselho Deliberativo, a Superintendência de Gestão Escolar da Seduc também disponibilizará a todas as unidades escolares, um kit contendo informações modelo de documentação, assim como orientações e a legislação pertinente ao processo.
No período de 04 a 05 de setembro, a equipe dá início ao processo formativo para assessores pedagógicos em seis polos do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapro) em Barra do Garças (abarcando Confresa e São Félix do Araguaia); Cáceres e Pontes e Lacerda, polo de Tangará da Serra e Diamantino), Sinop (Matupá e Alta Floresta) e polo de Juína (e Juara). “Durante a formação entregaremos todo o material necessário a organização do processo eleitoral”, finaliza Luiz Lopes.
