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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Corpo de Bombeiros dos EUA é condenado por discriminar brancos

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que uma cidade negou injustamente a promoção de um grupo de bombeiros brancos devido à cor de sua pele, em um controvertido parecer que contradiz uma decisão da juíza Sonia Sotomayor, candidata a fazer parte desta corte.


O caso começou no final de 2003, quando o Corpo de Bombeiros da cidade de New Haven, no Estado americano de Connecticut, promoveu exames escritos e orais a 118 bombeiros que concorriam às promoções a tenente e capitão. Os resultados mostraram que a taxa de aprovação entre os candidatos negros era aproximadamente a metade da dos brancos.

A cidade decidiu que não se ateria aos resultados dos exames para evitar as reivindicações dos grupos minoritários.

Dezessete bombeiros brancos e um hispânico iniciaram o processo, e o caso chegou ao Tribunal de Apelações do Segundo Distrito, do qual fazia parte Sotomayor, indicada pelo presidente americano, Barack Obama, para uma vaga no Supremo. A corte de apelações ratificou a decisão dos tribunais de Connecticut, segundo os quais a cidade não tinha discriminado ilegalmente os bombeiros que tiveram pontuações maiores nos exames.

Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal, em uma decisão tomada por cinco votos a quatro, opinou que a decisão de New Haven de ignorar os resultados dos exames viola a Lei de Direitos Civis de 1964. A sentença pode alterar as práticas de contratação e promoção de empregados em todo o território americano, e especialmente as relacionadas com a discriminação positiva das minorias.

A votação no Supremo mostrou, além disso, uma clara divisão entre magistrados conservadores e os menos conservadores, e pode aquecer o ambiente para as próximas audiências de confirmação de Sonia Sotomayor, designada para substituir o juiz David Souter, que apresentou sua renúncia.

Os grupos mais conservadores, que se opõem a Sotomayor, enfatizaram seu papel no caso dos bombeiros de New Haven como amostra da suposta propensão da juíza de favorecer minorias.
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