O presidente da CPI dos Grampos na Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira esperar que o relatório final da CPI --que deve ser entregue amanhã-- peça o indiciamento de todos os que mentiram à comissão ou que cometeram algum ato ilegal. Ele citou especificamente o ex- diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda, e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
A expectativa de Itagiba contraria a intenção do relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Segundo apurou a Folha Online, Pellegrino já informou integrantes da comissão sobre sua disposição de não sugerir indiciamentos no texto final.
O pedido de indiciamento de Lacerda teria como fundamento a acusação de que ele mentiu na CPI ao tentar minimizar a participação da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Já Dantas é suspeito de crimes financeiros e principal alvo da operação da PF.
Itagiba disse ainda não ter visto o relatório final de Pellegrino. Ele lembrou que, se não houver proposta de indiciamento, qualquer deputado poderá apresentar um voto em separado neste sentido, que também será analisado pela comissão.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) já adiantou que, caso o relator mantenha a linha mais suave no texto, promete apresentar voto em separado, sugerindo os indiciamentos. No entanto, como a maioria dos membros da CPI integra a base aliada do governo, a expectativa é que o texto de Pellegrino seja aprovado sem resistências pela comissão.
Relatório
Além dos indiciamentos, a oposição cobra que o relator encaminhe os dados levantados pela comissão ao Ministério Público. Outra reivindicação é incluir no texto o resultado do laudo divulgado pelo Exército em equipamentos da Abin que teriam poderes para realizar escutas. Fruet disse que o laudo mostra que, das 15 maletas em poder da agência, pelo menos sete poderiam executar escutas telefônicas --o que foi negado pela cúpula da Abin.
A oposição ainda quer que o texto discuta o papel da Abin, especialmente no que diz respeito à execução de escutas telefônicas, assim como definir a relação entre a agência e a Polícia Federal --que pela legislação tem poderes para executar escutas legais em meio a investigações.
Esvaziamento
Desde o final de dezembro, a CPI realiza apenas trabalhos internos para prosseguir nas investigações sobre as escutas clandestinas. A oposição cobra o depoimento do ministro Tarso Genro (Justiça) e do general Jorge Félix, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Na prática, porém, deputados do DEM e PSDB reconhecem que não haverá mais tempo para realizar novos depoimentos no âmbito da comissão.
