O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) por 13 votos a 3 parecer pela suspensão por 90 dias do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), investigado em 2012 por manter relação próxima com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrupção, violação de sigilo e quadrilha. O pedido agora segue para o plenário da Câmara, que decide no voto sobre a suspensão do mandato.
Se confirmada pelos demais deputados, será o primeiro caso de suspensão na Casa desde 1988.
No último dia 21, o conselho já havia rejeitado relatório que estabelecia a perda de mandato de Leréia. Segundo escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal, o parlamentar chegou a receber a senha do cartão de crédito do bicheiro. Ele diz que a relação se limita à amizade pessoal.
Em seu parecer, o relator Sérgio Brito (PSC-BA) informa considerar que o deputado pode ser enquadrado nos incisos do Código de Ética e Decoro Parlamentar que estabelecem o zelo pelo prestígio das instituições democráticas e o exercício do mandato com dignidade.
“Considero censurável a estreita relação de amizade existente entre o deputado e Carlinhos Cachoeira, o qual era notadamente conhecido no estado de Goiás por envolvimento com jogo ilegal”, diz o parecer. Com a suspensão, o cargo ficará vago. O suplente seria convocado apenas no caso de a suspensão valer por mais de 120 dias.
Apesar da suspensão, o relator diz não entender que “o comportamento do deputado Carlos Alberto Leréia legitima a aplicação pela Câmara dos Deputados da grave pena de cassação”. Ele aponta que a denúncia do Procurador-Geral da República não foi formalizada, que não há juízo sobre o caso no Supremo Tribunal Federal e que não vê irregularidades nos empréstimos firmados entre o parlamentar e Cachoeira.
Deputados defendem Leréia
Leréia acompanhou a sessão do conselho mas não quis falar com a imprensa após a decisão dos parlamentares. “Eu não votei, não posso falar”. Mesmo aprovando a suspensão, a maior parte dos parlamentares falou na sessão em defesa de Leréia.
“Carlos Leréia merece ser absolvido de todas as denuúncias apresentadas por falta de provas concretas que possam incriminá-lo”, disse Paulo Freire (PR-SP). O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) chegou a alertar para que colegas tivessem cuidado “para não votar de forma apresssada uma condenação de três meses”.
“O que estamos julgando é se ele podia ou não ser amigo do Cachoeira, pelo que estou entendendo. Mas em nenhum lugar do Código de Ética se diz que é proibido ser amigo ou inimigo de contraventor. [...] E me parece que ele já era amigo de Cachoeira antes de ser deputado”, disse Moraes antes da votação.
