A nomeação de Rodrigo Janot como novo procurador-geral da República foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (12). O cargo estava sendo exercido interinamente por Helenita Acioli desde o fim do mandato do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou o cargo em 15 de agosto.
No último dia 29, o Senado Federal havia aprovado por 60 votos a 4 o nome de Janot para a vaga. A indicação havia sido anunciada pela presidente da República no dia 17.
No processo de aprovação no Senado, ele participou de uma sabatina na qual falou por mais de três horas, defendeu “transparência” no Ministério Público Federal e pediu maior diálogo da instituição com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Perfil
Mineiro de Belo Horizonte, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot tem 56 anos. Formou-se em direito na Universidade Federal de Minas Gerais e é procurador da República desde 1984.
Ele se especializou em direito do consumidor, área da qual foi coordenador na Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994. Atuou como Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também foi sec1retário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005.
Em 2011, Janot deu parecer polêmico contra a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou, ainda, em outros processos relacionados a direito do consumidor, como pedido para não inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes quando há discussão na Justiça.
